O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do governo federal aprovou, nesta segunda-feira (20), a redução da taxa de importação de três variedades de arroz. A medida que suspende o imposto passará a vigorar a partir da publicação no Diário Oficial da União, prevista para a próxima quinta-feira (23), e se manterá em vigor até o fim de dezembro.
Para eliminar as taxas, foram adicionadas à Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec) do Mercosul duas variedades não parabolizadas e uma variedade polida do grão. A iniciativa partiu do Ministério da Agricultura e Pecuária e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) como resposta à crise que afetou o Rio Grande do Sul, responsável por 70% da produção nacional de arroz.
Com a eliminação do imposto de importação, a meta do governo federal é conter a elevação dos preços do arroz no Brasil. A expectativa é de que o saco de 5 quilos de arroz chegue ao consumidor final por volta de R$ 20 após a importação de um milhão de toneladas do cereal.
“Com a abolição das tarifas, buscamos prevenir problemas de desabastecimento ou aumento do preço do produto no Brasil, devido à diminuição da oferta”, destacou o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin.
A maioria das importações de arroz provém de países do Mercosul, onde já há a isenção tributária. Com as novas medidas, o governo planeja adquirir aproximadamente 100 mil toneladas de arroz já beneficiado e embalado pelos países vizinhos. Segundo o governo federal, essa quantidade se aproximaria do limite que o Mercosul poderia atender.
As 900 mil toneladas restantes devem ser provenientes de grandes produtores dos mercados asiáticos. A redução a zero da alíquota abre espaço para a compra de arroz de nações como Vietnã e Tailândia, por exemplo. O último, segundo o MDIC, era responsável por cerca de um quinto do arroz importado pelo Brasil até abril deste ano.
