A equipe responsável pela economia do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está ponderando a possibilidade de estabelecer um limite para o desconto de despesas médicas no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), seguindo a mesma lógica já aplicada aos gastos com educação. A intenção é conter excessos e fortalecer a arrecadação pública, dado que atualmente não há restrição para deduções médicas.
Conforme uma investigação da Folha de São Paulo veiculada nesta sexta (19), a possibilidade de restringir as despesas médicas tem causado distorções no IRPF, especialmente beneficiando contribuintes de maior renda. A Gazeta do Povo tentou contato com o Ministério da Fazenda no início da manhã para confirmar as informações, mas não obteve resposta até a tarde.
De acordo com a apuração, uma das questões em discussão envolve o abatimento de despesas com procedimentos estéticos como botox, que frequentemente é declarado como tratamento dermatológico.
A legislação brasileira autoriza o abatimento total de despesas com profissionais e planos de saúde na base de cálculo do IR, resultando em uma base menor para a aplicação das alíquotas e, consequentemente, em menor recolhimento de impostos.
Essa possibilidade confirma uma das primeiras declarações feitas pelo ministro Fernando Haddad no início do novo governo, em janeiro de 2023. Na época, ele defendeu uma revisão minuciosa nas deduções do IRPF.
“A primeira providência é realizar uma revisão minuciosa em
abusos. Sempre que não há teto, limite de dedução, identifica-se abuso”,
afirmou em entrevista ao Brasil 247.
A apuração também revela que os contribuintes abateram apenas em 2022 um montante total de R$ 128 bilhões em gastos com saúde, resultando em uma perda de arrecadação de R$ 17 bilhões para a Receita. Dados anteriores do governo indicam que apenas 0,8% das deduções médicas beneficiam os 50% mais pobres, enquanto 88% beneficiam os 20% com maior renda.
A revisão das deduções faz parte de uma
estratégia para identificar políticas públicas que possam ser reformuladas visando
a otimização do Orçamento nos próximos anos. A Junta de Execução Orçamentária (JEO),
composta pelos ministros da Fazenda, Planejamento, Casa Civil e Gestão,
avaliará a viabilidade técnica e política dessas iniciativas.
A restrição das deduções também faz parte do esforço do governo para ampliar a arrecadação tributária e atingir as metas de equilíbrio e, até mesmo, de superávit nas contas públicas até o final do governo Lula.
