Os bancos estatais federais foram os principais impulsionadores da nova estratégia de crédito implementada pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em Estados e municípios, conforme levantamento da Folha de S. Paulo, com informações do Banco Central.
Quase R$ 90, a cada R$ 100 liberados em 2023, foram provenientes do Banco do Brasil (BB), Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O governo Lula incentivou a liberação de crédito para Estados e municípios em seu primeiro ano de mandato. Foram injetados pelo menos R$ 43,3 bilhões em recursos novos para gastos e investimentos, montante 142% superior ao de 2022.
Deste montante concedido, R$ 38,7 bilhões foram disponibilizados pelo BB, Caixa e BNDES, o que corresponde a 89,3% do total.
O BB emprestou R$ 19,9 bilhões, segundo os registros, um aumento de 800% em relação a 2022. O banco informou um valor ainda maior: R$ 20,3 bilhões.
A presidente do BB, Tarciana Medeiros, comemorou o valor recorde das operações no balanço de 2023.
“Esse montante é superior aos R$ 17 bilhões contratados nos últimos quatro anos […], o que demonstra o apoio do governo federal e possibilita o financiamento com taxas adequadas ao perfil de risco e amplia o acesso de Estados e municípios ao crédito.”
O BB acrescentou em nota que “não houve nem há nenhuma orientação” do acionista controlador, que é a União.
“A ampliação do financiamento aos Estados e municípios é uma decisão estratégica do BB, definida pelos órgãos de governança e divulgada em nosso guidance [projeções de referência].”
De acordo com o BB, 93% das operações têm a garantia do Tesouro Nacional, que garante os pagamentos em caso de inadimplência. O banco também concedeu R$ 2,2 bilhões em operações sem garantia, conforme o BC.
O banco aponta que são aplicadas taxas de juros mais altas nesses contratos e que o crescimento dessa modalidade “é sustentável e está alinhado com as políticas de crédito da instituição.”
“Um fator que reduz o risco dessas operações é o fato de o BB ter autorização legislativa para debitar as parcelas desses financiamentos diretamente na conta dos clientes.”
A meta do BB para 2024 é manter a liderança nesse mercado. O banco, no entanto, não estabeleceu um valor específico para novas liberações. As restrições do calendário eleitoral devem influenciar a atuação.
A Caixa Econômica Federal, por sua vez, liberou R$ 15,8 bilhões a Estados e municípios no ano passado. O banco foi contactado antes da divulgação do balanço de 2023, mas não quis comentar.
A instituição divulgou suas demonstrações contábeis no dia 27 de terça-feira e revelou ter assinado 90 novos contratos apenas no último trimestre de 2023, sendo 29 deles com entidades que ainda não possuíam nenhum crédito com a Caixa.
Essa medida, segundo a Caixa, concretiza a “estratégia de pulverização e ampliação do acesso ao crédito, distribuindo investimentos por todo o território nacional.”
Ao final de 2023, o volume de empréstimos da Caixa a Estados e municípios totalizava R$ 62,1 bilhões, divididos em mais de 4.100 operações com 1.700 clientes do segmento.
Empréstimos do BNDES
O BNDES concedeu empréstimos no valor de R$ 3,05 bilhões em 2023. No entanto, as aprovações de valores substanciais indicam que esse número será significativamente maior neste ano. No ano passado, o banco informou ter aprovado R$ 23,4 bilhões em financiamentos para Estados e municípios.
No total, segundo dados do banco de fomento consultados, há projetos que somam 14,3 bilhões e ainda não foram incluídos nas bases públicas, pois são recentes e aguardam aprovação da Secretaria do Tesouro Nacional. Os demais projetos estão prestes a passar por essa aprovação.
O BNDES, conforme informações da Folha, afirmou que as instituições financeiras federais estão em diálogo com o governo federal para alinhar suas funções e responsabilidades na área de financiamento ao setor público.
O banco destaca que a orientação é oferecer suporte especializado a projetos de entes públicos com capacidade financeira e de pagamento, levando em consideração todas as normas internas e externas que regulamentam a concessão de crédito a esses entes.
Essa abordagem contrasta com a adotada pelo BB, que afirmou não ter recebido orientações do governo.
Os bancos utilizam uma metodologia de análise de risco para suas operações, o que resulta em uma taxa de inadimplência próxima de zero. Isso se deve aos pagamentos pontuais feitos pelos entes públicos e também ao fato de que a União garante os pagamentos em caso de inadimplência.
