A investigação conduzida pela Polícia Federal chegou ao fim e não constatou nenhum ato ilícito por parte do ex-presidente Jair Bolsonaro em relação a um incidente com uma baleia no litoral de São Paulo. O episódio ocorreu em junho de 2023 durante um passeio de jet ski em São Sebastião. O advogado Fabio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação de Bolsonaro, também não recebeu acusação formal.
Com a ausência de acusação por parte da PF, a decisão sobre o caso agora está nas mãos do Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo. O procurador encarregado poderá optar por arquivar o caso, solicitar mais investigações à polícia ou formalizar acusações perante a Justiça.
A investigação teve início após vídeos do passeio de Bolsonaro viralizarem nas redes sociais. O delito de “molestação intencional de cetáceos” está previsto na Lei 7.643/1987.
O advogado de Bolsonaro, Paulo Bueno, declarou em comunicado que “além das evidências factuais, é claro que os envolvidos não tinham conhecimento da possibilidade de a conduta ser considerada ilícita. Mais uma vez, o aparato estatal sendo acionado (a partir de uma denúncia do Ibama) sem necessidade, acarretando inclusive custos para o Estado completamente injustificados”.
De acordo com Bolsonaro, Ministério do Meio Ambiente fez denúncia ao MPF sobre o incidente com a baleia
Um mês atrás, no mesmo dia em que prestou depoimento à PF sobre o incidente com a baleia, Bolsonaro afirmou, em uma entrevista ao Oeste Sem Filtro, que foi o Ministério do Meio Ambiente que encaminhou o caso ao Ministério Público Federal para processá-lo por suposta perturbação a uma baleia-jubarte.
“Não foi a Polícia Federal que tomou a iniciativa, nem o Supremo Tribunal Federal. Foi a ministra Marina Silva. Chegou às mãos de um procurador, que decidiu arquivar”, disse Bolsonaro. Com o arquivamento, Marina Silva teria apelado da decisão e a procuradora encarregada do caso optou por prosseguir com a acusação.
Sobre o passeio de jet ski em São Sebastião, Bolsonaro narrava o que aconteceu naquele dia. “Avistei um grupo de pessoas e embarcações. E a baleia apareceu, a uns 15 ou 20 metros à minha frente. Deixei o jet ski desligado. Quando ela mergulhou novamente, dei marcha à ré e segui com o meu passeio. Não tenho interesse em observar baleias por aí. Tudo bem para as crianças. Para mim, um pouco mais velho…”
Na entrevista, Bolsonaro expressou sua esperança de que o delegado encarregado arquivasse a denúncia.
