Requerida pelos congressistas federais Paulo Bilynskyj (PL-SP) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP), o pedido para iniciar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que busca investigar as acusações de abuso sexual infantil no Arquipélago do Marajó, situado no Estado do Pará, conta com 94 subscrições.
O mais recente registro foi submetido até o momento desta reportagem. No entanto, o pedido necessita de 171 subscrições para ser apresentado na Câmara. (Confira a lista ao final desta reportagem).
“Diante de tantas incertezas, a recorrência de denúncias e relatos abomináveis de exploração sexual infantil, fica instada a urgência de averiguação profunda e detalhada do caso em questão, uma vez que os direitos e a proteção das crianças e dos adolescentes brasileiros precisam ser salvaguardados”, argumentam os congressistas no requerimento.
As acusações sobre a exploração sexual infantil no Marajó tiveram repercussão nas redes sociais nesta semana, após a cantora evangélica paraense Aymeê mencionar a situação na letra de uma canção.
No momento, em 16 de fevereiro, ela se apresentava no reality show evangélico “Dom Reality”. A letra da canção diz: “Enquanto isso no Marajó, o João desapareceu esperando os ceifeiros da grande seara”.
Ao término da apresentação, Aymeê explicou sobre o que cantou: “Marajó é uma ilha há alguns minutos de Belém, minha terra”, disse. “E lá, as crianças, lá tem muito tráfico de órgãos, lá é comum. Lá tem pedofilia em nível ‘hard’ e as crianças com 5 anos, quando elas veem um barco vindo de fora com turistas, Marajó é muito turística e as famílias lá são muito carentes, as criancinhas saem em uma canoa, 6,7 anos, e elas se prostituem dentro do barco por cinco reais.”
A performance da canção Evangelho de Fariseus foi compartilhada por parlamentares de oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por artistas, como a apresentadora Angélica, a cantora Juliette, a cantora Luisa Sonza e a atriz Rafa Kalimann.
Em 2022, o tema também veio à tona com uma fala da ex-ministra dos Direitos Humanos e atual senadora Damares Alves (Republicanos-DF). À época, Damares apontou a exploração na ilha durante um culto evangélico.
A então ministra chegou a dizer que as crianças da região teriam os dentes removidos para facilitar os abusos sexuais. Contudo, não apresentou provas sobre a acusação, mas disse que tinha ouvido as denúncias “nas ruas”.
Damares foi denunciada pelo Ministério Público Federal por danos sociais e morais coletivos que teriam sido causados à população do arquipélago do Marajó, com um pedido de R$ 5 milhões em indenização.
Qual a situação no arquipélago do Marajó
O arquipélago é composto por 12 municípios e possui cerca de 500 mil habitantes. No Brasil, o pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) — indicador composto por dados acerca de expectativa de vida, educação e renda per capita — está em uma das ilhas do Marajó, Melgaço, com pouco mais de 26 mil moradores e com IDH de 0,418.
Em 2006, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados iniciou uma investigação para apurar denúncias no arquipélago do Marajó.
À época, segundo o jornal Extra, documentos revelaram o envolvimento de vereadores locais nos casos de abusos. Eles, segundo as investigações, eram aliciadores que levavam as crianças para se prostituírem em Belém e na Guiana Francesa.
Em 2020, Damares lançou o programa “Abrace o Marajó” para combater a prostituição infantil. Segundo o jornal O Globo, nenhum centavo foi gasto pelo projeto em 2022. Conforme a senadora, o programa não teve êxito por causa daepidemia de covid-19.
No ano de 2023, o governo Lula anulou o plano e substituiu pelo “Cidadania Marajó”, com o propósito de levar políticas sociais à região. No dia 23, o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, mencionou as acusações nas redes sociais, porém criticou a ligação da comunidade do Marajó ao abuso sexual.
“É surpreendente ouvir alguém afirmar que é parte da tradição do povo do Marajó ser pedófilo, negociar seus filhos”, salientou. “Essa não é parte da tradição do povo do Marajó. Muitas vezes são situações de exclusão. Originadas muitas vezes até por muitas pessoas que lucram consideravelmente com as adversidades do Marajó, mas que nunca se dispuseram a ouvir para colaborar junto com ela nas soluções.”
Organizações não governamentais que atuam na região entraram em ação para criticar campanhas publicitárias que teriam vinculado a ilha à exploração sexual infantil.
“A campanha que associa o Marajó à exploração e ao abuso sexual não condiz com a realidade: a população marajoara não aceita violências contra crianças e adolescentes”, divulgou o Observatório do Marajó. “Insiste nessa narrativa quem deseja propagá-la e desonrar o povo marajoara.”
A ONG Colaboração da Juventude Amazônida para o Desenvolvimento Sustentável publicou: “Não necessitamos de uma visão estigmatizada e repleta de preconceito. O Marajó é representação de resistência, encanto e cultura da Amazônia”.
Relação de parlamentares que subscreveram a CPI da Ilha do Marajó
Paulo Bilynskyj
Eduardo Bolsonaro
Coautoria
Julia Zanatta
Coronel Meira
Marcos Pollon
Mendonça Filho
Bibo Nunes
Delegado Fabio Costa
Daniela Reinehr
Mauricio Marcon
Wellington Roberto
Gustavo Gayer
Caroline de Toni
Sargento Fahur
Giovani Cherini
Chris Tonietto
Greyce Elias
Nicoletti
Zé Trovão
Bia Kicis
Amália Barros
Pr. Marco Feliciano
General Girão
Silvia Waiãpi
Rodrigo Valadares
Coronel Telhada
Franciane Bayer
Filipe Martins
Abilio Brunini
Tião Medeiros
Messias Donato
André Fernandes
Luiz Lima
Coronel Ulysses
Pezenti
Luiz Philippe de Orleans e Bragança
Gilvan da Federal
Delegado Caveira
Sargento Gonçalves
Dayany Bittencourt
Pastor Diniz
Delegado Ramagem
Coronel Assis
Cristiane Lopes
Mariana Carvalho
Zucco
Delegado Palumbo
General Pazuello
Mauricio do Vôlei
Junio Amaral
Capitão Alden
Cabo Gilberto Silva
Jefferson Campos
Dr. Fernando Máximo
Alfredo Gaspar
Eros Biondini
Gilson Marques
Evair Vieira de Melo
Nikolas Ferreira
Roberta Roma
Dr. Zacharias Calil
Helio Lopes
Magda Mofatto
Dr. Frederico
Soraya Santos
Marcelo Moraes
Roberto Monteiro Pai
Silvia Cristina
Pedro Westphalen
Any Ortiz
Geovania de Sá
Coronel Chrisóstomo
Carla Zambelli
Clarissa Tércio
Osmar Terra
Rodolfo Nogueira
Paulo Freire Costa
Altineu Côrtes
Rosana Valle
Dr. Luiz Ovando
Amaro Neto
Alberto Fraga
Ismael
Subscritor
Carlos Jordy
José Medeiros
Capitão Alberto Neto
Sargento Portugal
Dr. Victor Linhalis
Lincoln Portela
Josivaldo Jp
Coronel Fernanda
Marx Beltrão
Sanderson
