O chefe da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, deslocou-se para o Evento Jurídico de Lisboa a convite da Fundação Getulio Vargas. Em 2022, a instituição foi alvo de uma ação da PF que investigou a utilização de estudos e pareceres para burlar licitações e subornar agentes públicos. A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo neste sábado, 29.
No período, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), paralisou a investigação e cancelou as medidas cautelares impostas à FGV. A diligência incluiu buscas e apreensões nas sedes da entidade em São Paulo e no Rio de Janeiro.
A assessoria da PF confirmou que Andrei Rodrigues viajou a convite da FGV, que arcou com as passagens e a estadia. Ele compareceu ao evento com seguranças e teve suas despesas cobertas pelo governo federal.
O “Gilmarpalooza”, como ficou conhecido o evento, é organizado pela FGV, pela Faculdade de Direito de Lisboa e pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Este último foi fundado pelo ministro Gilmar Mendes.
Despesas do Evento de Gilmar Mendes
Em 2023, os valores públicos relacionados a diárias e passagens para o evento totalizaram pelo menos R$ 1 milhão. Dados dos portais de transparência demonstram que entidades públicas já despendiam R$ 450 mil para levar 30 autoridades a Portugal neste ano.
“Quando um ministro aceita o convite para participar de um evento, e a maioria dos ministros também possui uma intensa atividade acadêmica, ele compartilha seu conhecimento com a audiência presente”, justificou a assessoria do STF. “Por isso, a questão não está corretamente colocada. Não se pode considerar a presença do ministro no evento como um benefício oferecido a ele pelo organizador. Por esse motivo, não há conflito de interesses.”
Omissão sobre a FGV
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, informou que os gastos de sua participação no fórum foram custeados pela FGV. Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, declarou que sua viagem foi financiada pelo IDP, enquanto o Senado arcou com as diárias.
A assessoria do IDP não se pronunciou quanto à discrepância de informações sobre a declaração da PF de que os organizadores do evento não estavam cobrindo as despesas dos convidados.
A Polícia Federal não fez comentários sobre o fato específico de a FGV, alvo de ação em 2022, ter financiado parte dos custos da viagem de Andrei. A FGV também optou por não se manifestar.
