O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, tomou a decisão de afastar a administração da Penitenciária Federal de Mossoró, localizada no Rio Grande do Norte. O afastamento ocorreu na noite do dia 14, horas após dois membros do Comando Vermelho escaparem da prisão.
Anteriormente, o ministério divulgou quais providências serão tomadas para resolver o caso:
1. Enviou o secretário Nacional de Políticas Penais, André Garcia, a Mossoró, junto com uma equipe de seis servidores, para investigar pessoalmente os eventos e tomar as medidas administrativas apropriadas;
2. Solicitou à direção-geral da Polícia Federal a abertura de investigações e o envio de uma equipe de peritos ao local, com o propósito de apurar responsabilidades e auxiliar na recaptura dos dois fugitivos, ação que já conta com mais de 100 agentes federais envolvidos;
3. Ordenou a mobilização das Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (Ficco), que reúnem as polícias federais e estaduais para colaborar nos esforços de localização e captura dos foragidos;
4. Direcionou a Polícia Federal (PF) para registrar os nomes dos fugitivos no Sistema de Difusão Laranja da Interpol, e incluí-los no Sistema de Proteção de Fronteiras, para que sejam procurados pela comunidade policial internacional;
5. Acionou a Polícia Rodoviária Federal (PRF) para monitorar as rodovias sob sua jurisdição e apoiar na recaptura dos presos; e
6. Solicitou uma revisão imediata e abrangente de todos os equipamentos e protocolos de segurança nas cinco penitenciárias federais.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, se pronunciou no início da noite.
O governo já está empenhando todos os esforços para a imediata recaptura dos fugitivos da penitenciária federal de Mossoró (RN), além de iniciar as investigações sobre as circunstâncias que levaram à fuga. Essa é a orientação do governo, e os trabalhos estão sob a coordenação do…
— Geraldo Alckmin ???????? (@geraldoalckmin) February 14, 2024
Representantes políticos cobram esclarecimentos de Lewandowski
Parlamentares solicitaram informações sobre a fuga dos criminosos, ocorrida durante a manhã. Esta é a primeira fuga documentada na história do Sistema Penitenciário Federal.
No Twitter/X, o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) exigiu explicações de Lewandowski. Como representante do Executivo federal, o governo Lula é responsável pela gestão do presídio.
Desde 2006, quando foi inaugurada a primeira unidade, em Catanduvas/PR, nunca tinha havido uma fuga de presídio federal. São necessárias explicações do Governo Federal sobre o ocorrido. https://t.co/8vl2xtEO6L
— Sergio Moro (@SF_Moro) February 14, 2024
O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) também demandou ações do governo Lula. Nas redes sociais, ele anunciou que vai apresentar um requerimento à Comissão de Segurança Pública para convocar Lewandowski a prestar esclarecimentos.
O deputado Carlos Jordy (PL), líder da oposição na Câmara dos Deputados,nomeou a situação como inadmissível. Ele declarou que, “se o Ministério da Justiça e a Polícia Federal não estivessem tão envolvidos em realizar perseguição política contra opositores, talvez pudessem evitar a fuga”.
Pela primeira vez na história, detentos escapam de uma penitenciária federal. Isso é um feito inédito e conquistado pelo governo Lula. Se o MJ e a PF não estivessem tão envolvidos em realizar perseguição política contra opositores, talvez pudessem evitar situações como essa! pic.twitter.com/gI6rToReCL
— Carlos Jordy (@carlosjordy) 14 de fevereiro de 2024
O governo do Rio Grande do Norte validou o incidente. Ainda não existem pormenores sobre como os criminosos escaparam. Agentes penitenciários, policiais militares e policiais federais estão em ação nas buscas.
Entenda a evasão dos criminosos
Os foragidos foram identificados como Rogério da Silva Mendonça, de 36 anos, e Deibson Cabral Nascimento, 34 anos, também conhecido como “Tatu” ou “Deisinho”. Ambos são do Acre e têm ligações com o Comando Vermelho, facção de Fernandinho Beira-Mar, que também está preso na unidade.
Eles estavam na penitenciária federal de Mossoró desde 27 de setembro de 2023. Autoridades transferiram a dupla para o local depois de ela participar de uma rebelião na penitenciária Antônio Amaro Alves, no Acre. A rebelião ocorreu em julho de 2023.
No site da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), o órgão afirma que, desde a sua criação, o Sistema Penitenciário Federal é referência de disciplina e procedimento. A página afirma que o SPF nunca havia registrado fugas, rebeliões e nem entrada de materiais ilícitos em suas unidades penitenciárias.
Além de Mossoró, o sistema federal tem penitenciárias em Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e Brasília (DF). Essas cadeias recebem presos de alta periculosidade.
