O parlamentar Léo Bolsonaro (PL-RJ) expôs, no quinta-feira 29, uma proposta de lei (PL) com o intuito de resguardar atletas profissionais e coibir práticas violentas. A proposição surge após o ataque ao ônibus da equipe de Fortaleza, acontecido após o jogo contra o Sport, na Arena de Pernambuco.
A medida busca alterar a Lei Geral do Esporte para estabelecer ações de proteção aos esportistas, sanções mais rigorosas para agressores e responsabilidades das entidades esportivas. Dentre as punições sugeridas estão:
- prejuízo de mando de campo, por até dez partidas;
- perda de até dez pontos em competições;
- multa de até cinco milhões de reais;
- exclusão de torneios e campeonatos por período de até cinco anos.
Para Léo Bolsonaro, a norma objetiva penalizar os agressores e responsabilizar as agremiações para prevenir atos de violência.
“Não podemos aguardar o óbito de um esportista para homenageá-lo com o nome de uma lei”, declara o senador. “A legislação vem com o intuito de preencher uma lacuna que hoje existe para punir esses falsos torcedores e para chamar verdadeiramente a responsabilidade das entidades, a fim de que tenham real interesse em identificar os criminosos e inibir que isso volte a ocorrer.”
A proposta também sugere penas de detenção de um a quatro anos para quem fomentar ou estimular violência física ou moral contra atletas e treinadores profissionais. Além disso, estipula reclusão de 4 a 8 anos para violência que resultar em incapacidade para as atividades habituais por mais de 30 dias, risco de vida e debilidade permanente de membro, sentido ou função.
Em situações mais graves que resultem em óbito, a pena indicada é de seis a 15 anos de prisão. O texto ressalta que o juiz poderá proibir o agente de frequentar eventos esportivos por pelo menos cinco anos.
Iniciativa de lei faz menção ao ataque ao ônibus do Fortaleza
No quarta-feira 21, após o empate contra o Sport pela Copa do Nordeste, a equipe do Fortaleza foi alvo de explosivos e pedras arremessadas por torcedores rivais.
Seis esportistas ficaram feridos, incluindo o goleiro João Ricardo, que precisou levar seis pontos na cabeça. O lateral-esquerdo Escobar sofreu trauma cranioencefálico.
