O chefe da Frente Parlamentar Evangélica, deputado Eli Borges (PL-TO), afirmou que oSupremo Tribunal Federal (STF) deveria se envolver menos nas ações do Poder Legislativo. Ele fez essas declarações em resposta a questionamentos sobre a união homoafetiva.
“Precisamos compreender que a união estável já foi estabelecida pelo STF, que, aliás, deveria se envolver menos nos assuntos do Poder Legislativo brasileiro”, disse o parlamentar em entrevista ao site Metrópoles. “Com todo respeito aos ministros, especialmente alguns deles.”
Borges também ressaltou que discorda da união homoafetiva, afirmando que o casamento entre pessoas do mesmo sexo “não está de acordo com a Constituição”.
“Eles querem o altar e querem casar”, comentou. “Bom, ninguém está impedindo-os de fazer o que desejam. Mas é preciso respeitar o que está estipulado na Constituição Federal.”
Em 2023, um projeto que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi aprovado na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados. Agora, a proposta será analisada nas comissões de Direitos Humanos e de Constituição e Justiça.
O deputado federal Eli Borges assumiu a liderança da Frente Parlamentar Evangélica da Câmara dos Deputados na quarta-feira, 7. Aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, Borges substituirá Silas Câmara (Republicanos-AM).
Decisão do STF sobre união civil homoafetiva
Em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a união estável entre casais do mesmo sexo como entidade familiar. Em 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovou a Resolução n.º 175/2013, conferindo efetividade à decisão do STF e impedindo que cartórios de todo o país se recusassem a converter uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo em casamentos.
