Nos últimos tempos, a polarização política no Brasil atingiu níveis extremos, intensificada pela eleição presidencial de 2022 entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL), impulsionando Arthur Lira (PP-AL), atual presidente da Câmara, para o centro do palco da política nacional. Analistas concordam que ele já superou seus antecessores, Eduardo Cunha (MDB-RJ) e Rodrigo Maia (PSDB-RJ).
A cientista política Priscila Lapa, analista de políticas públicas no Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), destaca que na “era Arthur Lira” a dinâmica entre o Executivo e o Legislativo mudou, demandando habilidades diferentes em comparação com gestões anteriores. Segundo ela, o estilo de liderança de Lira na Câmara se assemelha mais ao de Eduardo Cunha do que ao de Rodrigo Maia, conhecido por sua abordagem mais conciliatória e propositiva.
Lapa observa que Lira, assim como Eduardo Cunha, adota uma postura mais corporativista, priorizando suas bases políticas. “É um modelo mais clientelista, sem nenhum constrangimento quanto a isso. Como atua nos bastidores para fortalecer o poder Legislativo, ele conquistou amplo apoio para suas ações”, afirma.
Por sua vez, Jorge Mizael, da Metapolítica Consultoria, ressalta que Arthur Lira ascendeu enquanto o Executivo perdia influência sobre a agenda e o orçamento do país. Mizael destaca as ações de Lira ao presidir a Comissão Mista de Orçamento (CMO) em 2016 e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 2015 como marcos que pavimentaram seu caminho como um político proeminente. Mizael também destaca a origem de Lira em uma família tradicional da política alagoana.
Mizael aponta que o enfraquecimento do Executivo em favor do Legislativo começou durante o governo de Dilma Rousseff (PT), após sua reeleição com uma margem estreita sobre Aécio Neves (PSDB-MG). Desde então, o poder político e orçamentário não retornou integralmente para as mãos do presidente da República, resultando em um aumento significativo das emendas parlamentares e, consequentemente, no surgimento do conhecido “orçamento secreto”.
Quem é Arthur Lira, o influente líder da República
Arthur César Pereira de Lira nasceu em Maceió em 25 de junho de 1969. Seguindo os passos do pai, Benedito de Lira, bacharel em Direito e ex-deputado federal e senador, Arthur ingressou na vida política em 1992, sendo eleito vereador na capital alagoana pelo então Partido da Frente Liberal (PFL), que mais tarde se tornou o Democratas e recentemente se fundiu com o PSL para formar o União Brasil.
Após dois mandatos na Câmara de Vereadores de Maceió, Arthur Lira foi eleito para a Assembleia Legislativa de Alagoas, onde cumpriu três mandatos, com filiações ao PTB, PSDB ePMN, até aterrar no Progressistas, em 2009, onde continua atuando como deputado federal, já em seu quarto período.
Lira substituiu Rodrigo Maia (PSDB-RJ), que assumiu o comando da Câmara em um mandato “tampão” após a renúncia do ex-presidente da Casa Eduardo Cunha (MDB-RJ), envolvido em um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro e que, posteriormente, teve o período cassado.
Para alcançar a presidência da Câmara, Arthur Lira também ocupou lideranças e vice-lideranças de partidos, sempre com boa relação entre os colegas parlamentares. Assim conseguiu se inserir no seleto grupo conhecido nos corredores do Congresso como o “alto clero”, grupo de parlamentares mais influentes tanto na Câmara quanto no Senado, que são procurados pelos pares e até pela imprensa, como fonte de informações.
Chefe do Centrão, Lira se elegeu presidente da Câmara pela 1ª vez em 2021
Ao vencer o grupo de Rodrigo Maia, Arthur Lira se tornou presidente da Casa pela primeira vez em fevereiro de 2021, com ampla maioria de votos sobre o então candidato apoiado por Maia, Baleia Rossi (MDB-SP), e apoiado pelo Palácio do Planalto, na época controlado por Jair Bolsonaro.
Na época, Lira viajou pelo país com promessas de mais acesso a verbas e cargos no governo federal para indicações e investimentos na base dos parlamentares, e por isso ganhou a simpatia e apoio de muitos para a prática que defende ainda hoje, de que deputados que estão ao lado do governo devem ser “recompensados” por isso. Isso ocorreu recentemente com a distribuição de ministérios para integrantes do Centrão.
Logo depois de se eleger presidente da Câmara pela primeira vez, Lira defendeu o diálogo entre os poderes. “Acredito na consciência livre das mulheres e dos homens de bem dessa Casa, para que possam expressar com força a vontade de ver uma Câmara independente, uma Câmara autônoma, mas uma Câmara harmônica. Harmoniosa porque o Brasil não aguenta mais acotovelamentos, não aguenta mais brigas, não aguenta mais puxar cordas”, disse Lira, se referindo aos atritos entre Maia e Bolsonaro.
Na época, Lira foi eleito liderando um bloco de 11 partidos (PSL, PP, PSD, PL, Republicanos, PTB, Pros, Podemos, PSC, Avante e Patriota), a maioria do chamado Centrão — grupo de siglas que tradicionalmente costuma votar com os governos de olho em cargos e verbas para sua base eleitoral. O Progressistas, partido atual de Lira, por exemplo, integrou a base de todos os presidentes do Brasil desde a sua fundação, em 1995.
Como aliado de Bolsonaro, Lira teve papel importante também ao “blindar” o ex-presidente da instalação de pedidos de impeachment. Em plena pandemia da Covid-19, ele se destacou ao adotar procedimentos para acelerar a tramitação de medidas provisórias enviadas pelo governo, o que até hoje gera “ruídos” na comunicação com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Durante a emergência da Covid-19, Lira e Pacheco concordaram em alterar o rito de tramitação de MPs sem que elas precisassem passar por comissões especiais, compostas por deputados e senadores. Com o fim da pandemia, Lira segue defendendo esse modelo, considerado mais célere, enquanto Pacheco considera o modelo tradicional mais adequado.
‘Tratolira’: estilo apressado de conduzir votações apareceu logo no primeiro período
Não é raro ouvir no plenário da Câmara dos Deputados, durante as sessões deliberativas – para votação de projetos de lei e propostas de emenda à Constituição – , parlamentares brincando e dizendo que “Lira vai tratorar”, ou o “tratolira vai passar”. Isto porque o estilo de Arthur Lira conduzir as sessões foi caracterizado desde o início por um ritmo que muitos dizem ser apressado e com pouco debate.
Com esse mesmo estilo, também marcado por reuniões semanais com a assembleia de dirigentes, para deliberar sobre a ordem de votações, ele assegurou o exame de assuntos como a isenção da folha de pagamento de 17 setores da economia, incluindo o setor de serviços, que inclui as empresas de comunicação.
A medida foi submetida a votação em 2023 e foi vetada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, mas o veto foi recentemente derrubado pelo Congresso Nacional.
A Proposta de Emenda à Constituição 23/2021, conhecida como PEC dos Precatórios, e que tratava de débitos do governo com pessoas físicas ou jurídicas, e cujas causas já tivessem sido definidas pela Justiça, também foi aprovada com empenho direto de Lira. A proposta modificava as regras para parcelamento das dívidas, prevendo que a União não precisaria quitar de uma só vez valores a partir de R$ 66 milhões. Ele também foi um dos responsáveis pela recentemente aprovada Reforma Tributária.
Lira foi ainda um dos principais articuladores das emendas de relator, mecanismo que ficou conhecido no meio político como “orçamento secreto”, pela falta de transparência na distribuição dos valores, o que foi declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no final do ano passado. Lira já afirmou, inclusive, que as emendas são um instrumento legítimo, e que não há nada de ilegal ou imoral no pagamento dos recursos.
Reeleição contou até com apoio do PT e teve votação histórica
Aliado de Bolsonaro, e tendo se manifestado a favor da reeleição do ex-presidente, Lira abriu as portas da Câmara ao PT assim que soube do resultado oficial das urnas. Ele parabenizou Lula pela vitória e disse que tinha uma “relação tranquila” com o presidente eleito.
Em fevereiro de 2023, Arthur Lira foi reconduzido à presidência da Câmara dos Deputados com 464 votos dos 513 deputados, um recorde de aprovação dos colegas parlamentares, após obter apoio de deputados de diferentes partidos.
Antes mesmo do início do mandato de Lula, Lira patrocinou uma pauta essencial para o governo: a PEC da Transição, que abriu espaço no teto de gastos para que o governo pudesse arcar com os custos do pagamento do Bolsa Família no valor de R$ 600 por pessoa, uma promessa de campanha.
O presidente da Câmara também defendeu a discussão do arcabouço fiscal, um conjunto de regras para balizar as contas públicas e que foi aprovado pelo Congresso para garantir investimentos e responsabilidade fiscal. Logo após a reeleição, Arthur Lira também conseguiu articular um acordo para formar o que seria o maior bloco partidário da Câmara dos Deputados.
O “superbloco” reuniu partidos do centro, de direita e da base do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em uma demonstração de força do parlamentar alagoano.
O grupo é formado por PP, União Brasil, PDT, PSB, Solidariedade, Avante, Patriota e pela federação Cidadania-PSDB e tem 176 deputados. O movimento foi uma reação de Lira à união de MDB, PSD, Republicanos, Podemos, e PSC, com 142 parlamentares.
A formação do “superbloco” foi vista como demonstração de poder de Lira, e tida por alguns como uma prévia do movimento que a Câmara fará, no ano que vem, para eleger seu sucessor. A disputa pelo posto de Lira, em 2025, deve ficar entre Elmar Nascimento (União – BA), aliado de Lira; e o vice-presidente da Câmara e presidente do Republicanos (SP), Marcos Pereira.
Ainda em relação aos blocos, quanto maiores, mais força os parlamentares que os integram têm na Casa. Os maiores grupos ganham mais espaço nas comissões temporárias e preferência nas relatorias de propostas. O superbloco também se mostrou efetivo ao possibilitar a votação de matérias caras para o governo, como ocorreu no caso do proprio arcabouço fiscal, a Reforma Tributária – o grande legado de Arthur Lira -, a retomada do voto de qualidade do Conselho Administrativo de Recursos Financeiros, entre outros.
Lira exibiu influência ao negociar cargos e votos com Planalto
Apoiado por grande parte dos parlamentares, Arthur Lira também não economizou críticas ao governo no início deste ano, impondo derrotas à base aliada, como aconteceu no caso da retomada do Marco do Saneamento e na reestruturação da Esplanada. Lira chegou a se queixar da falta de articulação política do governo, comandada por Alexandre Padilha, e sugeriu uma presença mais efetiva do próprio presidente Lula ao alinhar acordos com o Congresso.
O próprio Lula, na disputa com Lira, já afirmou que precisa do presidente da Câmara, admitindo a fragilidade da base aliada. Tudo isso mesmo após a aprovação da reforma tributária, que aconteceu após acomodação de membros do Centrão nos ministérios e na Caixa Econômica Federal.
Lira foi essencial nas negociações para aprovar a reforma tributária na Câmara, no início de julho, após mais de 40 anos de tramitação da matéria no parlamento, sem sucesso. Junto a governadores, a prefeitos e ao relator, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Lira convocou os deputados para uma “super semana”, de segunda a sexta, e costurou acordos possíveis para aprovar o texto. Em troca, ganhou mais poder como articulador, influência entre os parlamentares, e de quebra, indicações e emendas liberadas pelo governo.
Lira provou sua capacidade mais uma vez antes do recesso parlamentar deste final de ano. Com o retorno do texto da reforma tributária do Senado, e apesar da resistência inicial de setores para aprovar a matéria, Lira conseguiu articular com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e os relatores do texto nas duas casas, alterações que permitiram aprovar a reforma numa sexta-feira, pouco antes do final dos trabalhos legislativos. O texto acordado seguiu para sanção do presidente da República.
O líder da Câmara segue agora com sua agenda, que pode incluir a realização de uma Reforma Administrativa para obrigar o governo a cortar gastos no ano que vem. Aparentemente, Lira quer ampliar seu legado antes de deixar a presidência da Câmara em fevereiro de 2025.
