Detalhes sobre Maçã
O plano da Comissão Europeia é dar início a um processo contra Maçã e Meta por infringirem a Lei dos Mercados Digitais (DMA), acusando as duas organizações de desrespeitarem a legislação que se tornou válida em 2022.
Conforme mencionado pelo Financial Times, a Maçã será acusada de “direcionar” normas para cobrar dos desenvolvedores que disponibilizavam opções de compra em lojas de terceiros. Enquanto isso, a Meta enfrentará um processo relacionado à subscrição oferecida aos usuários europeus do Facebook e Instagram, que elimina anúncios das redes sociais.
De acordo com a Reuters, a Comissão divulgará conclusões preliminares, o que indica que as empresas podem ajustar suas plataformas para corrigir as violações apontadas antes de uma decisão final ser emitida pelo órgão europeu.
O processo contra a Maçã deve ser formalizado nas próximas semanas, enquanto o da Meta pode demandar um pouco mais de tempo para ser oficializado.
Questionada pelo site The Verge, a Meta não prestou comentários sobre o assunto, enquanto Maçã e a Comissão Europeia não responderam às solicitações de posicionamento.
Compreenda a Lei de Mercados Digitais
- A Lei dos Mercados Digitais (DMA), da União Europeia, passou a vigorar em 1º de novembro de 2022 e requer que empresas consideradas gatekeepers abram seus serviços e plataformas para outras companhias e desenvolvedores.
- A legislação busca facilitar a transição das pessoas entre serviços concorrentes, possibilitando que os usuários escolham quais aplicativos pré-instalar em seus dispositivos.
- Um dos principais desdobramentos da legislação foi o surgimento de lojas alternativas de aplicativos para iOS, que não são a App Store da Maçã. Tais lojas são, por ora, exclusivas para usuários de iPhones na Europa.
