Segundo um levantamento Genial/Quaest, divulgado nesta quinta-feira (23), quase 70% dos brasileiros estão a favor da PEC que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Foram entrevistadas 2 mil pessoas entre os dias 19 e 22 de outubro. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.
No total, 68% dos entrevistados afirmaram que os ministros do Supremo deveriam ter mandatos fixos; 66% concordaram com a PEC 8/2021, aprovada no Senado, que propõe limitações às decisões monocráticas no STF; e 62% expressaram desacordo com a descriminalização da maconha para consumo pessoal, tema debatido no STF apesar de decisões contrárias no Congresso.
Um dia após a votação no Senado, que aprovou a PEC 8/2021, ministros do STF criticaram fortemente os senadores.
O ministro Luís Roberto Barroso iniciou a série de críticas ao Legislativo afirmando que o tribunal “resistiu aos atos de 8 de janeiro” e que agora “vê com preocupação os avanços legislativos” em sua atuação.
O ministro Gilmar Mendes foi mais incisivo em suas declarações e afirmou que a aprovação da PEC foi uma “ressurreição de um cadáver outrora enterrado” com apenas alguns votos acima do limite estabelecido pela Constituição. A crítica foi em referência a outro projeto de lei semelhante que foi rejeitado pelo Congresso em 2020.
Após a repercussão das críticas, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que foi “agredido” por ministros do Supremo de forma gratuita e disse que o Senado tem “coragem cívica”.
Também na quinta-feira (23), o senador Jorge Seif (PL-RJ) relatou que ministros do STF entraram em contato com senadores para pressioná-los contra a votação da PEC.
