O líder religioso Silas Malafaia, da igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo, comparecerá à Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (8) para participar de uma audiência pública a respeito da união poliafetiva.
O assunto será discutido na Comissão de Família, que está analisando o Projeto de Lei 4302/2016, cujo objetivo é impedir o reconhecimento da união formada por três ou mais pessoas.
Malafaia debaterá o tema juntamente com outros convidados, sendo eles o professor Marcos Alves da Silva, advogado e vice-presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da Família do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), o juiz Pablo Stolze Gagliano, membro da Academia Brasileira de Direito Civil e relator do Livro de Direito de Família da Comissão de Juristas da Reforma do Código Civil (Senado Federal), e Renata Cysne, diretora nacional do IBDFAM.
A participação de Malafaia na audiência pública foi sugerida pelo deputado federal Pastor Eurico (PL-PE), que argumentou que o poder legislativo deve abordar esse assunto devido às questões adicionais envolvidas além da dimensão sentimental.
O parlamentar mencionou, por exemplo, a possibilidade de fraudes relacionadas a pensões por morte, questões de herança, presunção de filiação dos filhos concebidos dentro do casamento e dependência em planos de saúde, entre outras situações.
– Se esse tipo de união for equiparado ao casamento ou à união afetiva tradicional, será necessário realizar uma reforma abrangente em todo o sistema legal que protege as famílias, sendo essencial reestruturar a Constituição, o Código Civil, as leis previdenciárias, entre outras normas – afirmou Eurico, que apoia a proibição desse tipo de união civil.
