Pessoas voltaram a se manifestar neste domingo (23) em diversas capitais do país contra o Projeto de Lei 1904/2024, que equipara a interrupção da gestação após 22 semanas ao crime de homicídio. As manifestações ocorreram em São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, apesar do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ter afirmado que a proposta só será rediscutida após as eleições de outubro. Ele também anunciou a formação de uma comissão para debater o assunto.
Mesmo assim, os manifestantes exigiram o engavetamento do projeto e elegeram Arthur Lira como seu principal alvo. Em São Paulo e Belo Horizonte, incendiaram bonecos de papelão com a imagem do presidente da Câmara. As manifestações ocorreram em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Praia de Copacabana (Rio) e na Praça Sete, no centro de Belo Horizonte. Carregando placas com frases como “Criança não é mãe”, “Estupradores não são pais” e “Aborto permitido já”, os manifestantes criticaram o projeto por prever pena de prisão de até 20 anos e pela rapidez com que foi para a pauta.
A legislação atual isenta de responsabilidade penal a interrupção da gravidez em três situações: risco à vida da mãe, estupro e gestação de feto anencéfalo. Nestes casos, não há restrição de tempo gestacional para o procedimento. Os defensores do PL 1904/2024, proposto pelo deputado Sóstenes Cavalcanti (PL-RJ), ressaltam que a Organização Mundial da Saúde (OMS) classifica como tardia a interrupção da gestação após a 22ª semana, recomendando a antecipação do parto.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) também indica que o aborto não seja realizado após esta fase utilizando o método conhecido como assistolia fetal, que consiste na injeção de uma substância que induz a morte do feto dentro do útero.
