O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou, na sexta-feira 21, esclarecimentos a respeito da denúncia de uma alegada ameaça de óbito por parte do Primeiro Comando da Capital (PCC) contra Ronnie Lessa. O governo de São Paulo, a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) terão que prestar esclarecimentos ao magistrado.
O Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp) solicitou a transferência de Ronnie Lessa de presídio após as supostas ameaças. O ex-policial encontra-se na Penitenciária de Tremembé desde quinta-feira 20.
Ele está recluso em uma cela de 9 m², em regime de observação por 20 dias, conforme a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP).
Clima tenso na prisão
Informações recebidas pelo Sifuspesp indicam que o ambiente na penitenciária está “tenso”. Segundo o sindicato, há a possibilidade de “escalada de violência e uma possível rebelião”.
O órgão requereu a transferência de Lessa em documentos encaminhados ao Supremo Tribunal Federal (STF), ao secretário de Administração Penitenciária do Estado, Marcelo Streifinger, à desembargadora Ivana David, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), e ao promotor do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) Lincoln Gakiya.
A instituição ressaltou que a situação é agravada pela escassez de agentes penitenciários. Isso compromete a segurança interna do presídio.
O sindicato também comunicou que a estrutura do local onde o detento está alojado é frágil. Isso não seria suficiente para assegurar sua integridade.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu a autorização para a transferência para Tremembé em 7 de junho, após a colaboração de Lessa com a Polícia Federal (PF), por meio de um acordo de delação no caso Marielle.