O ministro Alexandre de Moraes, responsável pelos inquéritos de 8 de janeiro no Supremo Tribunal Federal (STF), optou por condenar mais 15 réus a penas que variam de 14 a 17 anos de prisão. O julgamento, no plenário virtual do STF, teve início na sexta-feira 9 e continua até a terça-feira 20.
Apenas Moraes votou até o momento. Em todos os casos, ele manifestou o desejo de condenar os réus pelos crimes de organização criminosa armada, golpe de Estado, abolição do Estado Democrático de Direito, dano e deterioração do patrimônio público. Como a pena ultrapassa oito anos, ele sugeriu o regime inicial fechado para o cumprimento da pena a todos os réus.
Os réus foram acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de serem os executores dos atos de depredação e dos prédios da Praça dos Três Poderes. Eles foram presos em flagrante no dia 8 de janeiro de 2023 dentro dos prédios ou nas proximidades.
Confira a lista dos 15 réus:
Adalgiza Maria Dourado
Alessandra Faria Rondon
Ana Carolina Isique Guardieri Brendolan
André Luiz Barreto Rocha
Crisleide Gregorio Ramos
Daniel Soares do Nascimento
Diego Eduardo de Assis Medina
Ines Izabel Pereira
Joelton Gusmao de Oliveira
Levi Alves Martins
Luiz Fernando de Souza Alves
Nara Faustino de Menezes
Regina Aparecida Modesto
Tiago dos Santos Ferreira
Valeria Rosa da Silva Oenoki
STF já condenou 59 pessoas pelos atos de 8 de janeiro
Até o momento, 59 pessoas foram sentenciadas pelo STF pelos atos de 8 de janeiro. Na maioria dos casos, as penas impostas ficaram entre 12 e 17 anos. Aos réus cabe recurso apenas ao STF.
Em decorrência dos atos de vandalismo em Brasília, a PGR denunciou 1.354 pessoas. A maioria — 1.113 réus — responde por crimes de incitação e organização criminosa, cuja pena máxima não chega a quatro anos.
Por isso, a essas pessoas foi proposto um acordo de não persecução penal em que o processo fica suspenso se os réus admitirem os crimes e aceitarem algumas condições da PGR, como pagar multa e participar de um curso sobre democracia. Até agora Moraes homologou 38 acordos firmados entre a PGR e esses acusados.
