O juiz do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes impediu o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados de participarem de eventos nas Forças Armadas e no Ministério da Defesa.
A sentença dada na quinta-feira 7 se aplica a outros investigados na Operação Tempus Veritatis, realizada em 8 de fevereiro pela Polícia Federal para investigar uma suposta tentativa de golpe.
Além de Bolsonaro, os ex-ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Braga Netto (Casa Civil), Paulo Sergio Nogueira (Defesa), o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres também estão proibidos de frequentar os locais.
Segundo a determinação, eles estão vetados de participar de “cerimônias, festas ou homenagens realizadas no Ministério da Defesa, na Marinha, na Aeronáutica, no Exército e nas Polícias Militares”. Caso não cumpram a medida, Moraes estabeleceu uma multa diária de R$ 20 mil.
O Ministério da Defesa e os comandos das Forças Armadas também foram comunicados sobre a restrição.
Operação prendeu 4 aliados de Bolsonaro em fevereiro
Na Operação Tempus Veritatis, quatro pessoas foram detidas por participarem da suposta tentativa de golpe: Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro; Marcelo Câmara, coronel da reserva do Exército e assessor do ex-presidente; Rafael Martins, major do Exército; e coronel do Exército Bernardo Romão Corrêa Netto.
Corrêa Neto estava nos Estados Unidos quando Moraes ordenou sua prisão. Ele foi detido ao retornar ao Brasil em 11 de fevereiro. Na sexta-feira 8, o magistrado concedeu liberdade ao coronel.
O advogado do coronel Corrêa Neto, Ruyter de Miranda Barcelos, negou à Folha de S. Paulo a existência de acordo para delação premiada. “Na Polícia Federal, o assunto delação premiada não foi abordado”, afirmou Barcelos. “Meu cliente respondeu a todas as perguntas formuladas. Se todos os temas foram esgotados, não creio que haja necessidade de acordo.”
Os demais permanecem detidos. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, emitou parecer favorável à libertação de Martins. Para o procurador, a defesa “parece reunir suficientes razões práticas e jurídicas”. Contudo, o PGR defende a apreensão do passaporte de Martins, para que ele não possa sair do Brasil.
As ações seriam “medidas de prisão preventiva”, como indicou Gonet, em 1º de março. O parecer foi encaminhado ao gabinete do juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, responsável pela investigação que envolve Bolsonaro no suposto golpe.
