No ano de 2023, o falta nas contas do governo atingiu a cifra de R$ 230,5 bilhões, o segundo pior da série histórica do Tesouro Nacional, que teve início em 1997. As garantias de redução feitas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), não foram suficientes para moderar a elevação das despesas e a queda da arrecadação.
Elementos sazonais também influenciam no índice
Em fevereiro de 2024, o IPCA-15 alcançou 0,78% | Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil/Arquivo
Outras medidas adotadas incluíram o término de privilégios a empresas e a retomada do voto de confiança do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Esse modelo de voto, estabelecido em 1934, deixou de ser utilizado a partir de lei de 2020. Em 2024, foi recolocado em prática.
Sendo assim, voltará a ser do encargo dos presidentes dos colegiados – conselheiros representantes da Fazenda Nacional – o poder de desempatar as decisões do Carf. Durante esses últimos quatro anos, o empate era vantajoso para o contribuinte.
Haddad também tem a intenção de reonerar a folha de pagamentos de alguns setores, algo que ainda não conseguiu por questões políticas relacionadas ao Congresso Nacional. O falta zero, entretanto, ainda está distante.
