O governo federal anunciou hoje, 22, uma nova política industrial para o Brasil, com R$ 300 bilhões em estímulos públicos para empresas.
A “Nova Indústria Brasil”, foi apresentada pelo vice-presidente da República e ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.
O anúncio foi feito durante reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), realizada no Palácio do Planalto.
O órgão é liderado por Alckmin, e o evento contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Para o Executivo, o estado deverá voltar a ser o principal promotor da produção industrial, com ofertas de linhas de crédito subsidiadas ou a fundo perdido, além de ações de regulamentação e de propriedade intelectual.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) será o maior financiador desse projeto, junto com a Empresa Brasileira de Pesquisas e Inovação Industrial (Embrapii) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).
O novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) também será utilizado nessa nova política industrial, principalmente através de compras públicas e realização de obras.
Do montante de R$ 300 bilhões em subsídios, R$ 271 bilhões serão na modalidade reembolsável, R$ 21 bilhões sem reembolso e R$ 8 bilhões em recursos por meio de mercado de capitais.
Segundo o presidente Lula, para voltar a ser competitivo o Brasil “tem que financiar algumas coisas que ele quer exportar”.
Seis eixos do novo desenvolvimento industrial
A nova política industrial definiu seis áreas prioritárias para investimentos, com metas a ser atingidas até 2033.
1 – Cadeias agroindustriais: produzir 95% das máquinas pela indústria nacional, aumentar a participação do setor agroindustrial no PIB para 50% e mecanizar 70% dos estabelecimentos de agricultura familiar;
2 – Saúde: produzir no Brasil 70% dos medicamentos, vacinas e equipamentos médicos necessários ao país;
3 – Bem-estar nas cidades: reduzir o tempo de deslocamento das pessoas de casa para o trabalho em 20% e aumentar em 25 pontos percentuais a participação da produção brasileira na cadeia da indústria do transporte público sustentável;
4 – Transformação digital: digitalizar 90% das empresas industriais brasileiras, triplicar a participação da produção nacional nos setores de novas tecnologias;
5 – Descarbonização: reduzir em 30% as emissões de carbono na indústria nacional e ampliar em 50% a participação dos biocombustíveis na matriz energética de transportes;
6 – Defesa: produzir 50% das tecnologias críticas para fins militares, principalmente nos setores de energia nuclear, sistemas de comunicação, sistemas de propulsão e drones.
Neoliberalismo não funcionou, diz Mercadante
Segundo o presidente do BNDES, Aloízio Mercadante, existiria um consenso nos organismos multilaterais de que o neoliberalismo não funcionou no mundo e que a transição para uma economia verde é muito cara, e por isso precisaria de uma participação do Estado.
Entretanto, Mercadante não disse quais organismos internacionais se referia nem indicou resoluções ou documentos que corroborem essa tese.
