O partido Novo comparou o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE), grupo criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para combater “fake news”, a regimes totalitários.
“Lobo em pele de cordeiro: nada é mais enganoso do que o nome de um órgão de censura”, declarou o partido em publicação nas redes sociais.
Além do TSE, o CIEDDE reúne membros do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
“Após implementar, de forma unilateral, uma regulação rejeitada pelo Congresso e pela sociedade, interferindo mais uma vez na competência de outros poderes e legislado sem votos, o TSE inaugurou um QG para monitorar o que consideram ‘fake news’ e ‘discurso de ódio’ […] Qual é o problema em ‘enfrentar a desinformação’ e ‘defender a democracia’? Em tese, nenhum. O problema é que, ao longo da história, muitos órgãos de censura se apresentavam com propósitos benignos, apesar de fazerem exatamente o contrário”, declarou o Novo.
O partido ainda citou exemplos de órgãos criados na Alemanha nazista, na União Soviética, na Itália fascista e na China comunista sob os mesmos termos do TSE, porém, com a real função de implementar a censura.
“Nenhum censor se apresenta como censor. A censura sempre é vendida com um propósito bom, seja de educar o público ou regular os meios de comunicação. A verdade é que, no atual estado de degradação institucional em que vivemos, quanto mais bonito o nome, pior a situação”, concluiu o partido.
O CIEDDE foi oficialmente lançado pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, na terça-feira (12). No ato de inauguração, o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, disse que o órgão estará “irmanado 24 horas por dia” para garantir eleições “limpas” e prometeu usar o poder de polícia da Agência.
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, cuja pasta tem ascendência sobre a Polícia Federal, disse que a função primordial do novo órgão é educativa, mas que a repressão também poderá ser feita para coibir abusos nas campanhas eleitorais.
Em fevereiro, Moraes anunciou que faria uma parceria com a pasta para rastrear pessoas que atentassem contra a democracia. A medida não foi detalhada desde então, nem na cerimônia desta terça-feira. O presidente do tribunal se recusou a responder dúvidas da imprensa.
