No dia 4 de dezembro, o parecer técnico do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou que a ministra da área da Saúde, Nísia Trindade, reembolse mais de R$ 11 milhões aos cofres públicos devido a supostos prejuízos ao erário.
O documento, assinado pelo auditor Sérgio Brandão Sanchez, alega que a ministra da Saúde não apresentou evidências da correta aplicação dos recursos repassados pela União em um contrato com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), onde Nísia ocupava a presidência.
Segundo o auditor, houve equívocos na metodologia utilizada em uma pesquisa realizada pela fundação sobre o uso de substâncias por civis. De acordo com o parecer, a ministra negligenciou “em realizar as ações ao seu alcance necessárias para atingir os objetivos previstos no contrato, seja devido à ineficiência do objeto ou por não ter atingido a funcionalidade desejada”.
Qual será o destino do montante que a ministra da Saúde terá que reembolsar?
O valor deverá ser devolvido ao Fundo Nacional Antidrogas. Para ter força de lei, o parecer ainda aguarda a aprovação do ministro relator do caso, Antonio Anastasia, e dos demais membros em plenário. A data do julgamento ainda não foi definida.
A assessoria de imprensa do Ministério da Saúde, procurada para comentar o assunto, informou que o tema será tratado pela própria Fiocruz.
