A diretoria da seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) se reuniu nesta segunda-feira (2/10) com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e com o secretário de Governo e Relações Institucionais, Gilberto Kassab, para tratar da premência de reajuste na tábua de honorários da assistência judiciária.
Divulgação/OAB-SPDiretoria da OAB-SP se
reuniu com governador paulista
O encontro teve uma vez que objetivo provar a influência do convênio da entidade com a advocacia paulista, que oferece um serviço complementar ao da Defensoria Pública.
“Ele atende a 83% das comarcas e é vital para o chegada à Justiça da população mais carente. Expusemos ao governador qual é a veras da assistência judiciária cá no estado de São Paulo e da influência de dar distinção aos advogados que participam do convênio com a Ordem. O governador se mostrou bastante sensível à questão e está desempenado conosco nesse entendimento”, relatou Patricia Vanzolini, presidente da OAB-SP.
Vice-presidente da entidade, Leonardo Sica avaliou que a reunião foi muito positiva e pode dar bons resultados nos próximos anos. “O governo mostrou que reconhece a influência do convênio da assistência judiciária e montou um projecto de melhoria para os próximos anos, com isso, vamos reconstituir as perdas inflacionárias e trabalhar pela distinção dos honorários das advogadas e advogados da assistência judiciária.”
A perspectiva, a partir desse encontro, é que ocorram estudos para se chegar aos valores que podem ser praticados a partir do ano que vem. “Saímos com esse compromisso de ajustar essa tábua de honorários para um patamar que seja digno e condizente à realização desse trabalho tão importante”, afirmou a presidente.
Presidente e vice da OAB-SP estavam acompanhados de Daniela Magalhães, secretária-geral da entidade; Jorge Andreotti, presidente da Percentagem de Assistência Judiciária; Dione de Lima, coordenadora da 1ª Região da Percentagem de Assistência Judiciária; Alexandre Fanti, presidente da OAB Santo Amaro; e Ricardo Vita Porto, presidente da Percentagem de Recta Eleitoral da OAB-SP.
No último ano, a entidade conseguiu o aumento de 17% na tábua de honorários — maior reajuste em 11 anos — e a ampliação das nomeações para atuação no convênio, com o atendimento das mulheres em situação de violência doméstica nas medidas protetivas. assessoria de prensa da OAB-SP.
