O PL, principal agremiação da Câmara dos Deputados e em oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deverá assumir a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa neste ano.
A informação foi confirmada por representantes do partido, nesta terça-feira, 5, após o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AP), ter se reunido com líderes partidários para definição das chefias das comissões permanentes da Casa.
O assunto causou controvérsias na Câmara, pois levou pouco mais de um mês após o retorno do recesso parlamentar para ser definido. Até a instalação dos colegiados, prevista para acontecer na quarta-feira 6, todavia, alguns acordos podem ser revistos.
Se o partido ficar com a CCJ, irá indicar a deputada federal Caroline de Toni (PL-SC) como presidente do colegiado. Por ser considerada “muito radical” e muito alinhada ao ex-presidente Jair Bolsonaro, a deputada seria um ponto de resistência na cúpula da Câmara.
Segundo levantamento feito por Oeste, o PL deve assumir também a Comissão de Educação; Comissão de Relações Exteriores e Comissão do Esporte. Alvo de disputa no centrão, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve ficar com o PP, partido de Lira.
Com o maior orçamento da Câmara, de R$ 4,4 bilhões, a Comissão da Saúde deve ficar sob o comando do PT, que possui a segunda maior bancada da Casa. Já a Comissão de Segurança Pública, liderada pelo PL em 2023, deverá passar para o União Brasil.
Em 2023, a CCJ estava sob o comando do PT, devido a um acordo firmado entre os líderes. Nesse sentido, o acordo previa que o PL presidiria a CCJ neste ano. Contudo, o nome que a sigla pretende indicar não agrada nem a Lira nem ao governo.
Pela CCJ passam os projetos protocolados na Casa. O colegiado tem a competência de barrar a tramitação de uma proposta se os deputados entenderem que ela é inconstitucional.
