O grupo Novo lançou hoje um abaixo-assinado virtual contra a nomeação do ministro Flávio Dino, da Justiça e Segurança Pública, para a vaga disponível no Supremo Tribunal Federal (STF), deixada pela ministra aposentada Rosa Weber.
A petição foi lançada logo após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmar a nomeação no início da tarde.
Dino será questionado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado durante uma sessão que será agendada entre os dias 12 e 15 de dezembro, de acordo com o presidente da Casa e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Em um comunicado, o líder do partido, Eduardo Ribeiro, declarou que a nomeação era a “pior escolha possível” e afirmou que o ministro era “omisso” diante da crise na segurança pública no país.
Ribeiro também destacou que o indicado por Lula ao STF é autoritário, “faz ameaças” e “constantemente desrespeita o Congresso Nacional, ignorando convocações para esclarecimentos”.
Também foi salientado que Dino “abriu as portas do Ministério da Justiça para ONGs [organizações não governamentais] ligadas ao crime organizado fazerem lobby livremente”.
Dino agrava polarização do STF
No abaixo-assinado, o Novo também afirmou que Dino “agrava ainda mais” a situação de politização do STF. O grupo ressaltou que o STF “abusa do seu poder e ultrapassa suas competências”.
“Como podemos ter um país justo quando a Corte mais alta já deixou claro que defende um lado”, questionou. Para a legenda, o ministro é “acima de tudo, um político de esquerda”.
“O STF não é lugar para políticos”, declarou.
A legenda lembrou que Lula indicou e conseguiu aprovar o próprio advogado ao STF, Cristiano Zanin no primeiro semestre.
“Não podemos aceitar que o aparelhamento das nossas instituições continue”, acrescentou.
O ministro Flávio Dino teve o nome indicado por Lula depois de quase dois meses da aposentadoria de Rosa Weber e já era cotado para ocupar a vaga.
A indicação ocorreu depois de o Senado aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do STF, como as decisões monocráticas.
Porém, a indicação seria uma forma de Lula agradar aos ministros e tentar reduzir o desgaste que o voto favorável à PEC do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), fez na relação entre o Executivo e o Judiciário.
