O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, declarou hoje que a alienação da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), na Bahia, está passando por uma investigação interna na empresa e está sendo analisada por órgão fiscalizador. Renomeada como Refinaria de Mataripe, a transação foi concretizada por US$ 1,65 bilhão (aproximadamente R$ 8,08 bilhões com base na taxa de câmbio atual) para o fundo Mubadala Capital, empresa de Abu Dhabi que pertence à família real dos Emirados Árabes Unidos. A operação foi finalizada em novembro de 2021.
Na semana atual, uma verificação realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) constatou que a venda foi realizada abaixo do valor de mercado, principalmente em consequência da escolha da época da negociação, durante a pandemia de Covid-19, quando o preço internacional do petróleo estava em baixa.
“A legitimidade da fiscalização externa das atividades da Petrobras é incontestável e necessária, integrando o sistema de governança que resguarda a companhia. Não por acaso, cobrei, quando exercia o cargo de Senador da República, a atenção minuciosa desse procedimento de negociação e suas ramificações”, expressou Prates na rede social X.
O relatório não alegou de forma categórica que houve prejuízo econômico com a alienação da refinaria, entretanto, questionou o timing da transação, argumentando que a Petrobras poderia ter aguardado a recuperação do petróleo no mercado internacional, conforme divulgado pela Agência Brasil.
“As conclusões dos órgãos de controle, entre outras instituições de fiscalização e investigação, orientarão a atuação da companhia, sendo cruciais para a preservação do patrimônio público e privado representado pela Petrobras”, afirmou o presidente da estatal.
Nas redes sociais, o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, sugeriu uma possível ligação entre a alienação da refinaria e o recebimento de joias sauditas pelo governo Bolsonaro. A conclusão da venda da refinaria ocorreu um mês após a comitiva do governo tentar entrar no Brasil com as joias. Em março do ano passado, a Polícia Federal iniciou uma investigação contra ex-integrantes do governo sobre a suposta tentativa de comercialização de presentes recebidos ao longo da gestão anterior.
“Importante esclarecer se existe alguma interligação com o episódio das joias, já sob investigação pela Polícia Federal. Na liderança da oposição no Senado [durante o governo passado], realizamos [os partidos de oposição] diversas denúncias das inconsistências dessa privatização em claro prejuízo ao patrimônio público e aos consumidores brasileiros”, escreveu Messias.
Por sua vez, o ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho, informou que a auditoria sobre a alienação da refinaria está sob responsabilidade da Polícia Federal. “A PF já teve acesso ao relatório, que inclusive já está disponível na página da CGU”, explicou. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nega quaisquer irregularidades acerca das joias e já afirmou que a comercialização da refinaria foi aprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
