A Procuradoria-Geral da República (PGR) moveu uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o congressista Gustavo Gayer (PL-GO). As acusações incluem difamação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e discriminação racial contra o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida.
O registro foi assinado pela vice-procuradora-geral da República interina, Ana Borges.
As deputadas federais do Psol Erika Hilton (Psol-SP), Luciene Cavalcante (SP), Célia Xakriabá (MG) e Talíria Petrone (RJ) foram as responsáveis pela denúncia.
Acusação contra Gayer
A determinação foi fundamentada nas afirmações do parlamentar durante uma entrevista concedida a um programa de podcast na internet, em junho deste ano. Na ocasião, Gayer teria relacionado africanos a pessoas com capacidade intelectual reduzida.
Ele teria mencionado que a população da África não tem aptidão para viver em um sistema democrático. Em outra ocasião, chamou o presidente Lula de “criminoso”.
<pApós as afirmações serem levadas à PGR pela Advocacia-Geral da União (AGU) e parlamentares da base governista, o congressista teria publicado nas redes sociais uma mensagem contra Silvio Almeida.
“Mais um para provar que QI baixo é crucial para apoiar ditaduras. Temos um ministro analfabeto funcional ou completamente desonesto”, afirmou.
De acordo com Ana Borges, as declarações não estão protegidas pela imunidade parlamentar.
“O discurso foi intencionalmente ofensivo, difamatório, depreciativo, aviltante”, disse.
Defesa do congressista
Em vídeo publicado nas redes sociais na época dos fatos, Gayer afirmou que a entrevista foi retirada de contexto e publicada na internet.
O legislador afirmou que fez comentários sobre a qualidade da educação e desnutrição no continente, fatores que, segundo ele, têm impacto no QI da população.
