O Prêmio Innovare anunciou nesta segunda-feira (9/10) seus finalistas e as práticas premiadas nas categorias Destaque (Márcio Thomaz Bastos e CNJ).
Ao todo, 773 práticas concorreram neste ano. As finalistas são dos seguintes estados: São Paulo, Amazonas, Maranhão, Rio Grande do Sul, Pará, Sergipe, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Paraná e Região Federal.
Neste ano, excepcionalmente, duas práticas foram escolhidas porquê vencedoras do Prêmio Destaque Márcio Thomaz Bastos — o Prêmio Destaque CNJ teve uma ganhadora. Nas demais categorias, foram apontadas duas finalistas. O resultado final será revelado na cerimônia de premiação, na sede do Supremo Tribunal Federal, em dezembro.
Vencedoras do Prêmio Destaque Marcio Thomaz Bastos:
Em Resguardo da Democracia e da Justiça no Brasil (São Paulo) / Autores: André Feitosa Alcântara e José Carlos Dias
A Representação Arns é uma organização da sociedade social formada em 2019 por juristas, intelectuais, jornalistas, ativistas e voluntários na resguardo dos direitos humanos. Participa intensamente de articulações internacionais para denunciar atos autoritários do governo brasílico e prometer a democracia com o reverência às instituições do sistema de Justiça e às eleições. O grupo atua de forma voluntária e suprapartidária, em rede com milhares de defensores de direitos humanos de todo o país. É uma das articuladoras do Pacto Pela Vida e Pelo Brasil, ao lado de CNBB, OAB, ABI, SBPC e ABC.
Poranga Pesika — Por uma Defensoria Intercultural (São Gabriel da Catadupa, AM) / Autores: Isabela do Amaral Sales, Ronaldo Antonio Rafael, Daniele Rosana Prado Arantes, Wildenise Melgueiro das Chagas e Álvaro Socot
Criada na cidade de São Gabriel da Catadupa, onde 80% da população se autodeclara indígena, a prática possibilita que o atendimento seja feito com esteio de intérpretes e colaboradores falantes das principais línguas indígenas da região. No Cimeira Rio Preto, noroeste amazônico, vivem mais de 23 povos indígenas de diferentes etnias que falam mais de 20 línguas, três das quais reconhecidas oficialmente: Tukano, Baniwa e Nheengatu.
Vencedora do Prêmio Destaque CNJ:
LGBTFobia não é opinião: é transgressão (São Luiz) / Responsável: Marco Adriano Ramos Fonseca
A prática, implantada em 2020, promove a pronunciação de parceiros institucionais para gerar e disseminar campanha para combater a LGBTFobia, mediante estratégias de sensibilização e conscientização da sociedade. Ou por outra, a prática também promove a otimização do entrada do público LGBTQIA+ à Justiça. A campanha hoje atende a todo o estado do Maranhão, distribuída em 107 comarcas e 217 municípios.
Finalistas da Categoria Tribunal:
Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp) (Porto Prazenteiro) / Responsável: André Vorraber CostaPrograma POP Rua da Justiça Federal da 3ª Região (São Paulo) / Autora: Marisa Claudia Gonçalves Cucio
Finalistas da Categoria Juiz:
Projeto Inocência Roubada (Belém) / Responsável: Deomar Alexandre de Pinho BarrosoSomos Marias (Peruíbe, SP) / Autores: Danielle Camara Takahashi Cosentino Grandinetti, Orlando Brunetti Barchini e Santos e Higor Caue de Souza Oliveira
Finalistas da Categoria Ministério Público:
Projeto Ilé-Iwé (Aracaju) / Responsável: Luis Fausto Dias de Valois SantosSaúde Mental é Mais Permitido (Rio de Janeiro) / Autores: Erica Rogar, Carolina Senra e Sebastião Júnior
Finalistas da Categoria Defensoria Pública:
Resgatando Direitos em Saúde Mental (Campo Grande) / Autora: Eni Maria Sezerino DinizEconomia do Zelo: A consideração do trabalho não remunerado para fins de remição de pena (Guarapuava, PR) / Autoras: Mariela Reis Bueno, Nilva Maria Rufatto Sell
Finalistas da Categoria Advocacia:
Projeto Voz Humana (Rio de Janeiro) / Responsável: Fernando Augusto Henriques FernandesAcesso à Justiça para Povos Indígenas que Vivem em Isolamento (Santarém, PA) / Autoras: Carolina Ribeiro Santana, Patricia Borba, Kri Guajajara (Maria Judite Baleeiro) e Catarina Ramos
Finalistas da Categoria Justiça e Cidadania:
Missão de Reparo Eleitoral (Brasília) / Autora: Ana Claudia SantanoEspecialização em Segurança Pública Contemporânea (Brasília) / Autores: Luciana do Amaral Alonso Martins, Rodrigo de Souza Roble, Márcio Alberto Gomes Silva e Gilson Matilde Diana
