Uma professora de artes que perdeu o emprego após beijar um estudante, de 14 anos, do 9º ano do Ensino Fundamental de uma escola municipal em Praia Grande, no litoral de São Paulo. Conforme investigado pelo g1, a educadora revelou o beijo através de uma mensagem de texto enviada a uma aluna. Na conversa, a docente expressou o desejo de “ter relações com ele”.
A docente atuava na escola municipal Vereador Felipe Avelino Moraes. A mãe da aluna que recebeu a confissão denunciou o caso à direção. Ao abrir conversa com a professora no WhatsApp, a mãe leu a mensagem na qual a educadora falava sobre o relacionamento com o estudante, o desejo de “ter relações com ele” e o convite à filha dela para fumar cigarro eletrônico.
A denúncia causou indignação nos estudantes, levando a um ataque a um aluno. Os agressores erroneamente acreditaram que o menino havia denunciado a educadora à direção. O garoto é o melhor amigo da aluna que trocava mensagens com a docente.
1. Professora reconhece ter beijado aluno
A professora de artes reconheceu ter beijado um estudante da mesma classe que a aluna. Na conversa, a docente expressou o desejo de “ter relações com ele”. Ela relatou ter encontrado o aluno e um amigo dele na rua. Depois, foram ao mercado e ele a levou para casa. “Me trouxeram para casa. Aí, aconteceu”.
2. Estudante é convidado pela professora para fumar
Em uma das conversas entre a professora de artes e a aluna, a mulher convidou a adolescente para ir a uma adega [loja de bebidas alcoólicas] fumar cigarro eletrônico. A mãe da menina, que não será identificada, relatou ao g1 que ficou indignada com a situação.
A mãe revelou que não tem conhecimento de quantas vezes a filha foi convidada a fumar pela professora, pois a adolescente costumava frequentar a praça com amigos. “Digamos que estava aliciando a minha filha, porque na mensagem ela fala: ‘eu banco, eu compro’”.
3. Mãe de aluna denuncia professora à direção
O caso foi denunciado pela mãe da aluna que recebeu as mensagens da professora. A mulher disse ter solicitado ver as conversas no celular da filha após perceber uma mudança de comportamento. Assim, descobriu sobre o relacionamento com o aluno e os convites para fumar cigarro eletrônico.
4. Professora é dispensada
A mãe do melhor amigo da menina que recebeu as mensagens da professora relatou à reportagem que a diretora da escola permitiu que a docente tivesse acesso ao nome da autora da denúncia, o que resultou em ameaças e agressão.
Em comunicado, a Prefeitura de Praia Grande, por meio da Secretaria de Educação (Seduc), informou que a professora foi dispensada por má conduta e que a direção da escola relatou o caso ao conselho tutelar.
5. Alunos são ameaçados
Após a denúncia da professora, o filho da mulher e a amiga foram cercados por sete alunos, sendo um deles o estudante que supostamente foi beijado pela professora. A dupla conseguiu correr para dentro da escola.
Um vídeo obtido pelo g1 mostra o estudante sendo ameaçado e agredido, dentro da sala de aula, por um colega. O vídeo foi gravado meses antes dele ter sido espancado acusado de ter ‘denunciado’ a professora que beijou um aluno.
6. Estudante é agredido e fica internado
As ameaças se transformaram em agressões. Três alunos bateram no estudante, sendo um deles o que supostamente foi beijado pela professora, após terem erroneamente acreditado que ele denunciara a educadora. “Quando ele chegou na esquina de casa, eles [três meninos] já estavam esperando por ele. Foi premeditado”, contou a mãe dele.
O estudante foi jogado no chão e agredido com chutes e socos. O trio só parou de bater quando uma vizinha entrou no meio da confusão. O menino foi levado ao Instituto Médico Legal (IML) com ferimentos na boca.
Três dias depois, o estudante começou a sentir dores abdominais e foi levado pela mãe ao hospital. De acordo com a mãe do jovem, foi constatado um hematoma interno causado pelas agressões. O jovem que foi espancado recebeu alta médica após ficar cinco dias internado.
7. Saiba os crimes que podem ser atribuídos à professora
O advogado e ex-secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ariel de Castro Alves, listou quais crimes podem ser imputados à professora.
Estupro de vulnerável: Não se aplica. “Só se configura se ocorrer ato libidinoso ou relação sexual com menor de 14 anos, o que não teria ocorrido já que o aluno tem 14 anos”, disse o advogado.
Importunação sexual: Não se aplica. Segundo Ariel, o crime não teria ocorrido, pois houve consentimento do adolescente.
Assédio sexual: Pode ser investigado. De acordo com o especialista, a ocorrência deste crime pode ser apurada caso a mulher tenha utilizado cargo e função para assediar o aluno.
O advogado afirmou que cabe apuração de assédio sexual no âmbito administrativo, por parte da Seduc. Ele explicou que, se o estudante que começou os contatos como forma de “paquera”, o crime de assédio pode não ser configurado.
8. Delegado explica as linhas de investigação
O delegado titular do 3º Distrito Policial da cidade e responsável pelo caso, Rodrigo Martins Iotti, informou à reportagem que as investigações foram divididas em duas partes: a professora ter beijado o aluno e as agressões contra o estudante que os adolescentes erroneamente acreditaram ter denunciado a educadora à direção.
Segundo o delegado, a professora de artes só responderá criminalmente se o estudante afirmar à Polícia Civil que foi coagido, ameaçado ou violentado. Todos os envolvidos serão intimados e devem prestar esclarecimentos na próxima semana.
Em relação às agressões contra o estudante, um inquérito policial de ameaça e lesão corporal foi instaurado. Posteriormente, o caso será encaminhado para o MP da Infância e da Juventude.
9. Conselho Tutelar
A conselheira tutelar de Praia Grande (SP), Sueli Agrela, informou à reportagem que o caso demorou para chegar ao órgão. Mas, assim que os conselheiros tiveram conhecimento, começaram a tomar as providências.
De acordo com ela, o órgão prestará apoio psicológico aos adolescentes envolvidos e pretende promover palestras de conscientização na unidade de ensino.
10. Especialista analisa comportamento da professora
A professora de artes cometeu uma série de erros sequenciais. Essa é a análise da escritora e doutora em Educação, Andrea Ramal. “Para onde a gente olhar, tem algum problema grave”, disse a especialista.
