Nesta semana, a juíza do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia sustentou uma ordem de prisão preventiva contra um dos membros do PCC (Primeiro Comando da Capital) suspeito de planejar o homicídio do senador Sergio Moro.
O Supremo Tribunal Federal recusou um habeas corpus que tinha sido registrado em Brasília em defesa de Sidney Rodrigo Aparecido Piovesan, conhecido como “El Sid”. A juíza decidiu manter um mandado de prisão preventiva registrado no Tribunal de Justiça de São Paulo contra o criminoso devido a uma tentativa de matar a tiros cinco policiais militares, em 2014.
“El Sid” está foragido desde o dia 26 de agosto de 2022, quando recebeu autorização para sair da prisão após aderir à progressão de regime por outro crime pelo qual respondia. No entanto, dias antes, uma nova prisão preventiva contra ele, pela tentativa de homicídio contra PMs, tinha sido decretada. O criminoso foi liberado antes de cumprir a sentença — e sumiu.
Membro do PCC que tentou sequestrar Moro recorre ao STF
O advogado de “El Sid” tentou revogar a detenção do criminoso no STJ, antes de recorrer ao STF. No entanto, a juíza Daniela Teixeira rejeitou o pedido. Já Cármen Lúcia considerou que o suspeito está foragido e concluiu não haver “coerção ilegal” na detenção dele, rejeitando o habeas corpus contra a decisão de Teixeira.
“El Sid” foi apontado como um dos líderes do PCC que planejavam sequestrar Sergio Moro, o plano criminoso foi desbaratado pela Polícia Federal na Operação Sequaz, em março de 2023. O criminoso foi alvo de um mandado de prisão temporária, mas não foi encontrado.
De acordo com o portal Metrópoles, em maio de 2023, a 9ª Vara Federal de Curitiba decidiu aceitar denúncia do Ministério Público Federal e tornou réus “El Sid” e outros 12 suspeitos de planejar o sequestro de Moro.