segunda-feira, 8 julho, 2024
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    Tarcísio terá que optar por indicado por André Mendonça para o TJ-SP


    Decisão sobre novo nome para o TJ-SP ficará a cargo de Tarcísio de Freitas após o Carnaval.| Foto: Montagem/Gazeta do Povo (Carla Moura/STF/Rodrigo Costa/Alesp)

    O chefe do Executivo de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), está diante da responsabilidade de designar um novo integrante para o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). O escolhido será um dos três indicados na lista tríplice da categoria.

    Dois magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF) estão apoiando seus candidatos favoritos. O ministro Kassio Nunes Marques defende a indicação da primeira colocada da lista, Débora Brandão. Por outro lado, o ministro André Mendonça trabalha nos bastidores em prol de Marcelo Tacca, terceiro colocado. O segundo da lista é Adriano Caleira.

    A vaga em questão é para juiz do quinto constitucional, o que significa que o escolhido não necessita ser juiz de carreira, podendo ser um advogado. Apesar da proximidade dos magistrados com Jair Bolsonaro (PL), segundo apuração da Gazeta do Povo, o ex-presidente não quis interferir na escolha de Tarcísio.

    A lista tríplice foi entregue em 31 janeiro ao governador paulista, que tem até o dia 20 de fevereiro para tomar a decisão.

    Nomeação no TCE influenciará decisão de Tarcísio sobre o TJ-SP

    No ano passado, o chefe do Executivo de São Paulo escolheu o deputado Marco Bertaiolli para a posição no Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP), o que desagradou Mendonça, que estava apostando no advogado Maxwell Vieira. Com esse histórico, é possível que o governador opte pelo escolhido de Mendonça desta vez, ou seja, o advogado Marcelo Tacca, terceiro da lista tríplice.

    Durante o mandato de Tarcísio à frente do governo de São Paulo, ainda serão nomeados três conselheiros para o TCE. Todas as vagas serão preenchidas em 2025, duas delas pela escolha dos deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) e uma pela escolha de Tarcísio. Como o chefe do Executivo paulista possui maioria na Alesp, os outros dois nomes também devem contar com o seu aval.

    Relação de conselheiros do TCE de São Paulo que serão substituídos durante o mandato de Tarcísio de Freitas:

    • Robson Marinho (vaga da Alesp) – aposentadoria no 1º semestre de 2025
    • Antonio Roque Citadini (escolha do governador) – aposentadoria no 2º semestre de 2025
    • Sidney Beraldo (vaga da Alesp) – aposentadoria no 2º semestre de 2025
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