Estado do Paraná registra maior percentual de doses perdidas; Saúde atribui prejuízo ao não atingimento da meta vacinal
O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou acórdão na 4ª feira (18.out.2023) que mostrou que o Brasil desperdiçou mais de 28 milhões de doses de vacinas que perderam a validade, resultando em um prejuízo de R$ 1,2 bilhão.
Nas secretarias municipais de Saúde, foi constatado um totalidade de 23.668.186 doses vencidas, com prejuízo de R$ 1,1 bilhão. Nas secretarias estaduais, foram 2.296.096 doses e perdas de R$ 59,2 milhões. Já no almoxarifado do Ministério da Saúde, em Guarulhos (SP), constavam, 2.215.000 doses vencidas, correspondendo a perdas financeiras de R$ 55,6 milhões.
Segundo o relatório, as causas para as perdas não foram efetiva e individualmente identificadas pelo Ministério da Saúde, que as atribui só ao não atingimento da meta vacinal.
“A unidade técnica, por outro lado, acertadamente a meu ver, ponderou que devem ser decorrentes de múltiplas causas, a exemplo de falta ou tardança de registro de vacinação, não utilização do quantitativo de doses indicadas no frasco (perda de validade das vacinas por positivação de temperatura e/ou perdas decorrentes de manuseio), inconsistência de registro de vacinação, repudiação de uso pela população de visível tipo de vacina”, diz o relator, ministro Vital do Rêgo.
Os ministros decidiram, por unanimidade, prescrever ao Ministério da Saúde que apresente em 15 dias planilhas de imunizantes atualizadas, referentes aos anos de 2022, 2023 e 2024, com dados de vacinas contra a covid-19, distribuídas ou a partilhar aos Estados, aos municípios e ao Região Federal.
O ministério também deve apresentar em 30 dias um projeto de ato, identificando as medidas a serem adotadas, para o monitoramento do processo de distribuição, vacinação e registro de vacinas contra a covid-19. O Ministério da Saúde ainda não se manifestou sobre a decisão do TCU.
MAIORES PERDAS
Conforme o relatório, nas secretarias municipais de Saúde, as maiores perdas concentraram-se nos Estados de:
Minas Gerais (407 municípios, 4.062.119 doses);
Bahia (203 municípios, 3.462.098 doses);
Maranhão (127 municípios, 2.797.767 doses);
Ceará (117 municípios, 2.698.631 doses) e
Rio Grande do Sul (206 municípios, 2.520.079 doses).
Quase 80% das perdas nos municípios foram de imunizantes da Comirnaty/Pfizer (10.734.987 doses, 45,3% das perdas, R$ 644.850.669,09) e da AstraZeneca/Fiocruz (8.072.921 doses, 34,10% das perdas e R$ 202.872.504,73).
Os quase 20% restantes são da CoronaVac/Butantan (4.535.255 doses, 19,2% da ocorrência e R$ 255.198.798,85) e da Jansen (325.035 doses, 1,4% da ocorrência e R$ 15.965.719,20)
Das vacinas vencidas nas secretarias estaduais, 78,6% deste quantitativo se deu no Paraná, seguido de São Paulo (13%) e do Rio de Janeiro (5,4%). A vacina da AstraZeneca/Fiocruz foi o imunizante que mais teve perda por expiração de validade nas secretarias estaduais de Saúde (2.248.865 doses, correspondendo a 97,95% da ocorrência e R$ 56,5 milhões).
