O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, apresentou pedido de destaque no julgamento sobre a propriedade da marca iPhone, disputada pelas empresas Apple e Gradiente. Com isso, o processo será julgado no Plenário físico da galanteio, recomeçando do zero.
Antes da paralisação, o caso estava sendo julgado no Plenário Virtual, com placar de 5 votos a 3 em prol da empresa americana. Ainda não havia votado o ministro Kassio Nunes Marques.
Votaram em prol da Gradiente os ministros Toffoli, Gilmar Mendes e André Mendonça. Em prol da Apple, já haviam votado os ministros Luiz Fux, Luís Roberto Barroso (presidente da galanteio), Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. O ministro Edson Fachin se declarou suspeito.
O litígio entre a Gradiente e a Apple começou em 2013. A empresa americana pediu o reconhecimento da nulidade da marca G Gradiente Iphone ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
A Apple alega que a marca iPhone remete à sua família de produtos “i”, que inclui aparelhos como iMac, iBook e iPad, e que a Gradiente só poderia utilizar a frase “Gradiente iPhone”, mas não o termo iPhone de forma isolada.
A Gradiente, por sua vez, sustenta que submeteu a marca iPhone ao INPI em 2000, quando a Apple ainda não atuava no ramo de telefonia celular, e obteve a licença do registro em 2008.
ARE 1.266.095
