Depois de uma paralisação em abril e semanas de conversações, os empregados da fábrica da revendedora Toyota em Indaiatuba (SP) e a administração da montadora chegaram a um acordo nesta quarta-feira, 23, que aprimorou as condições do plano de desligamento voluntário (PDV). Parte das atividades e trabalhadores serão relocados para Sorocaba até julho de 2026.
Neste momento, a linha de montagem de Indaiatuba é responsável pelo automóvel Corolla e pelos elementos do Corolla Cross e Yaris. Conforme a montadora e o Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas e Região, o pacote de vantagens do PDV ultrapassa as obrigações legais e é o mais amplo já observado no ramo.
O pacote oferecido aos colaboradores que desejam sair, ou não desejam se transferir para Sorocaba, inclui 45 remunerações adicionais mais dois vencimentos por ano trabalhado. Isso representa uma considerável elevação em relação à proposta inicial da Toyota, que era de 30 salários adicionais mais um vencimento por ano de serviço.
Posteriormente, a empresa propôs 35 remunerações na adesão ao programa. O sindicato afirma que a recomendação do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) era o pagamento de 40 salários.
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Em outras circunstâncias, as negociações de um PDV chegam a níveis elevados. Por exemplo, a General Motors (GM) ofereceu pacotes substanciais para os funcionários das unidades de produção de São José dos Campos e São Caetano do Sul, ambas localizadas em São Paulo, após anúncio de demissões em massa.
Em dezembro de 2023, a GM propôs duas alternativas: seis meses de remuneração, acréscimo de R$ 15 mil e assistência médica por seis meses (ou R$ 6 mil) para quem estava na empresa há um a seis anos. Para quem tinha sete anos ou mais de casa, a proposta incluía cinco meses de pagamento, um Onix Hatch LS (ou R$ 85 mil) e assistência médica por seis meses (ou R$ 12 mil).
Toyota oferece estabilidade por cinco anos
No caso da Toyota, a proposta anterior informava que os colaboradores que desejassem ser transferidos receberiam dois vencimentos nominais mais R$ 10 mil. Já os que quisessem mudar de cidade receberiam mais 2,4 salários, além de garantia de emprego até junho de 2029. O plano de assistência médica e vale-alimentação seriam estendidos por 12 meses.
Agora, após o acordo coletivo, aqueles que optarem por mudar de fábrica receberão dois vencimentos e um adicional de R$ 15 mil (R$ 5 mil a mais do que antes). Os que decidirem se transferir para Sorocaba ganharão os valores mencionados anteriormente e mais 2,4 salários, sem alterações.
Os que forem para a unidade de Sorocaba terão a possibilidade de arrependimento em até sete meses, com acesso ao mesmo pacote de benefícios, porém com desconto dos valores recebidos na transferência.
O novo acordo prorroga a garantia de emprego de todos os funcionários até julho de 2026. Também garante plano de saúde e cesta básica por 36 meses a partir da data de desligamento. Aqueles realocados em Sorocaba terão garantia de emprego até julho de 2029.
O plano de previdência privada Toyota Previ poderá ser resgatado desde que o valor não ultrapasse R$ 50 mil. A Participação de Lucros e Resultados (PLR) de 2024 será de R$ 21 mil, paga em duas parcelas: a primeira no valor de R$ 13 mil e a segunda de R$ 8 mil.
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Há restrições: colaboradores com cargos executivos (a partir de gerentes), aprendizes, estagiários, expatriados e empregados com processo judicial em curso não poderão aderir ao PDV.
O acordo estabelece períodos para aqueles que desejarem optar pelo PDV nas datas de setembro de 2024, março e setembro de 2025 e março e julho de 2026. O desmonte da unidade de Indaiatuba ocorreráentre setembro de 2025 e julho de 2026.
A Toyota possui 1,4 mil colaboradores em Indaiatuba. Em contrapartida, a unidade de Sorocaba conta com 2,8 mil funcionários. Com o projeto de investimentos de R$ 11 bilhões, divulgado em março, a Toyota produzirá dois novos automóveis híbridos em Sorocaba, gerando 2 mil novas vagas de trabalho.
Por meio de comunicado oficial, a fabricante alega que o sindicato concordou com as condições para a realocação dos funcionários interessados em mudar de local de trabalho, de Indaiatuba para Sorocaba.
“A proposta foi elaborada em consenso entre a empresa e a entidade, e aprovada na Assembleia Soberana”, informou a concessionária. “Como próximos passos, a Toyota aguarda a decisão individual dos funcionários.”
O impacto da paralisação e as providências legais
Visando condições de negociação mais favoráveis, o Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas e Região interrompeu a produção em Indaiatuba em abril. Essa ação resultou na interrupção da fabricação local do Corolla, o que impactou as atividades na unidade de Sorocaba, responsável pelo Yaris e Corolla Cross, devido à escassez de componentes. Nem mesmo a fábrica de motores de Porto Feliz (SP) permaneceu em funcionamento.
De acordo com o sindicato, em 16 de abril, os trabalhadores aprovaram por ampla maioria a suspensão da greve por 15 dias e voltaram ao trabalho, entretanto foram colocados em licença remunerada. Após o retorno, os colaboradores realizaram paralisações em turnos em 10 de maio.
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Durante a greve, a Toyota transferiu equipamentos de um setor da unidade de Indaiatuba por meio de uma empresa terceirizada, o que motivou uma solicitação de medida cautelar por parte do sindicato. A mudança de uma fábrica para outra apenas começaria em 2025, algo assegurado nas negociações anteriores. A decisão do TRT foi concedida em 19 de abril.
Conforme a liminar, “a Toyota deve se abster de desmontar, retirar ou transferir qualquer máquina, de qualquer setor ou estabelecimento fabril na cidade de Indaiatuba, preservando intacto o ambiente laboral, sob pena de multa diária de R$ 500 mil, até a restauração do local de trabalho conforme observado atualmente”.
No entanto, a Toyota obteve uma ordem de segurança coletiva em contrapartida, invalidando a liminar anterior. Entre os argumentos, a empresa esclareceu que “não houve e nem há qualquer postura antissindical de sua parte, pois anunciou com considerável antecedência sua intenção de encerrar as atividades na unidade de Indaiatuba e iniciou negociações para mitigar o impacto social dessa medida”. A decisão favorável foi publicada em 1º de maio.
