O executivo federal determinou, nesta terça-feira, 26, o novo montante do salário mínimo em 2024, válido a partir de janeiro. O montante será de R$ 1.412. No momento, o piso se encontra em R$ 1.320.
O montante do reajuste é de R$ 92, representando um incremento de 6,96% em um ano. A variação ficou abaixo do valor estimado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT): R$ 1.421. O Congresso validou o novo Orçamento, e o presidente irá emitir um decreto para oficializar o valor até o dia 31 de dezembro.
Qual a metodologia para calcular o reajuste do salário mínimo?
Em 2023, o governo submeteu ao Congresso Nacional uma medida que modifica o cálculo do salário mínimo. Apelidada por Lula de “novo direcionamento duradouro de valorização do salário mínimo”, a nova legislação estabelece o reajuste com base na soma de dois índices. São eles:
- A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 12 meses até novembro; e
- O índice de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) do ano anterior.
Na semana passada, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou a inflação entre dezembro de 2022 e novembro de 2023, de 3,85%. Esse número foi associado ao crescimento do PIB de 2022, de 3%.
Quando acontece o recebimento do novo valor?
Os trabalhadores registrados no regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e aposentados ou pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS) receberão o valor reajustado em fevereiro de 2024.
O valor do novo salário mínimo já começa a vigorar em 1º de janeiro de 2024, mas o pagamento é efetuado no mês subsequente.
