Um estudo conduzido pela SSP-SP monitorou criminosos libertados em audiências de custódia de setembro a dezembro deste ano
Quase metade dos criminosos soltos em audiências de custódia e colocados sob vigilância de tornozeleira eletrônica em São Paulo (SP) foram acusados de praticar violência doméstica. Os dados são provenientes de um levantamento realizado pela SSP-SP (Secretaria de Segurança Pública do Estado) em conjunto com o Tribunal de Justiça paulista, divulgado no sábado (16.dez.2023).
Durante aproximadamente 3 meses de acompanhamento, que ocorreu entre 11 de setembro e 8 de dezembro de 2023, das 123 pessoas que passaram a utilizar a tornozeleira, 57 eram homens que enfrentavam acusações de violência contra a mulher. Isso corresponde a 46% do total de criminosos monitorados.
Por meio da supervisão do dispositivo, os órgãos policiais conseguem identificar o agressor assim que ele se aproxima das vítimas. Quatro indivíduos monitorados foram presos em flagrante por descumprirem a medida protetiva.
Ao todo, foram disponibilizadas 200 tornozeleiras, como resultado de uma colaboração entre as Secretarias da Segurança Pública e da Administração Penitenciária do Estado.
“(Essa iniciativa) proporciona uma sensação de segurança ampliada para essa mulher, já que ela tem ciência de que ele está sendo monitorado. Com isso, ela pode se sentir confortável para sair de casa, trabalhar e estudar. Paralelamente, também deixa claro para esse agressor que, se tentar algo, será detido imediatamente”, afirma Jamila Jorge Ferrari, coordenadora das Delegacias de Defesa da Mulher do Estado.
Inicialmente, o sistema monitora apenas indivíduos detidos na capital paulista, mas haverá expansão para outras regiões de São Paulo. Além dos acusados de violência doméstica, a aplicação de tornozeleiras está disponível para delinquentes que foram presos em mais de uma ocasião, como forma de reduzir a reincidência criminal durante a execução de penas ou medidas substitutivas à prisão.
