Os representantes legais do ex-gestor Jair Bolsonaro (PL) requereram ao juiz Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que restitua o passaporte retido durante a Operação Tempus Veritatis, no início de fevereiro, que envolveu ele, ex-integrantes do governo, ex-colaboradores, aliados e militares na investigação que investiga uma suposta tentativa de ruptura institucional.
O pedido foi feito na última segunda-feira (25) e
divulgado nesta quinta-feira (28) pelo advogado Fabio Wajngarten, que integra
a equipe jurídica de Bolsonaro. A justificação para a devolução do
passaporte se deve ao fato de o ex-gestor ter recebido um convite oficial do
primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, para visitar o país com a
família entre os dias 12 e 18 de maio.
“Como é de conhecimento público, faz parte da
atuação política o relacionamento internacional bem como ampliar o diálogo
com lideranças globais”, afirmou Wajngarten.
A equipe jurídica redigiu na petição que “é essencial destacar que a autorização para esta deslocação não representa qualquer risco ao andamento [da investigação que resultou na operação], especialmente levando em conta os compromissos previamente agendados no Brasil, que requerem a presença do requerente após seu regresso de Israel”.
“Essa circunstância não apenas comprova a responsabilidade
e dedicação do requerente com suas obrigações locais, mas também reforça
a natureza passageira e temporária da viagem em questão”, conclui a petição
que inclui o convite de Netanyahu em anexo.
A Gazeta do Povo entrou em contato com o STF para solicitar um posicionamento acerca do andamento do pleito feito pela defesa de Bolsonaro e aguarda resposta.
O pleito para a devolução do passaporte foi registrado no mesmo dia em que foi divulgado pelo periódico The New York Times que Bolsonaro passou dois dias alojado na embaixada da Hungria em fevereiro, pouco após a deflagração da Operação Tempus Veritatis.
Nesta quarta-feira (27), a defesa dele enviou ao STF uma explicação sobre a permanência solicitada por Moraes, afirmando que ele tratou de “assuntos estratégicos de política internacional de interesse do setor conservador”, negando que houve qualquer pedido de asilo ou tentativa de fuga.
Este é o segundo requerimento da defesa de Bolsonaro para restituição do passaporte. O primeiro foi feito quase uma semana após a ação policial de fevereiro, na qual o advogado Paulo Cunha Bueno classificou a apreensão como “absurda” e que o ex-gestor “jamais deu qualquer indício de que pretendia se evadir”.