O governo liderado por Luiz Inácio Lula da Silva registrou aumento nas despesas com pessoal e encargos sociais da União. Em um ano, as despesas saltaram para R$ 370 bilhões em 2023. O crescimento foi de 2,8%, o maior em seis anos, de acordo com levantamento do Poder360 com base em dados do Tesouro Nacional referentes a dezembro.
Esse tipo de gasto havia diminuído nos três anos anteriores, durante o governo de Jair Bolsonaro. Em quatro anos, o ex-presidente reduziu as despesas com o funcionalismo em 10,5%. Foi a primeira vez desde 1998 que houve uma redução real dos gastos nessa área.
Ao assumir o cargo em 2023, no entanto, Lula concedeu aumento de 9% aos servidores, aumentou o número de ministérios e anunciou concursos para a contratação de mais funcionários públicos.
Frequentemente, o governo de Lula tem criticado a diminuição de custos com servidores no governo Bolsonaro e, recentemente, declarou que é crucial aprimorar os serviços públicos com mais contratações: “Não é porque estamos no mundo digital que vamos prescindir de seres humanos. Precisamos de pessoas atrás do balcão para cumprimentar, sorrir, ouvir, dizer sim, não.”
Atualmente, as despesas com pessoal e encargos sociais correspondem a 17,1% do total de gastos da União, segundo dados do Tesouro. Tramita na Câmara uma proposta de reforma administrativa (PEC 32/2020), que tem como objetivo reduzir o gasto público com o funcionalismo. No entanto, o governo do PT é contra.
A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, declarou em outubro que a proposta de reforma administrativa do governo anterior serve para “penalizar servidores”. O então líder do PT na Câmara dos Deputados, Zeca Dirceu (PR), afirmou no mês passado que a bancada do partido é contra a aprovação de alterações.
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), defende o debate de uma proposta para controlar os gastos. “O governo forçosamente terá que participar dessa discussão até o final do ano”, afirmou em outubro de 2023, mas o tema não avançou.
A ministra Esther Dweck declarou que, neste ano, o reajuste dos salários dos funcionários públicos dependerá do “excesso” de arrecadação. Entidades sindicais querem um aumento de até 34,3% dividido em três parcelas. O governo propôs um aumento de 9% dividido em duas parcelas: 4,5% em 2025 e 4,5% em 2026.
