O Senado Federal, como câmara legislativa do Brasil, exerce um papel fundamental no contexto político do país. Neste artigo, analisaremos como o controle do Senado pode impactar o equilíbrio de poder e a orientação das políticas nacionais. Investigaremos questões como as prerrogativas de fiscalização, a influência do Supremo Tribunal Federal e as estratégias de distintas correntes políticas visando o controle do Senado até 2026.
O poder de supervisão do Senado sobre o Judiciário:
No decorrer da pandemia, ficou evidente o poder de supervisão exercido pelo Senado Federal em relação ao Judiciário brasileiro, notadamente em relação ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ao endossar todas as decisões da Suprema Corte, inclusive as que limitavam o poder do Executivo, o Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ressaltou a importância dessa relação institucional. A Constituição de 1988 atribuiu um poder considerável ao STF, conferindo-lhe o controle do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A influência política do Supremo Tribunal Federal:
O fato de o STF exercer influência no TSE e no CNJ evidencia como a Suprema Corte ocupa uma posição estratégica no sistema político brasileiro. Com uma corte em sua maioria indicada por líderes de tendências progressistas, como Lula e Dilma Rousseff, é compreensível que as correntes de esquerda tenham encontrado respaldo político no Supremo Tribunal Federal. Por sua vez, a ala conservadora busca dominar o Senado como forma de alterar esse equilíbrio de poder em 2026, a fim de reverter a situação política atual em que se encontra, sentindo-se acuada.
A busca de Bolsonaro pela dominação do Senado:
Frente às dificuldades enfrentadas por sua base, devido a decisões judiciais desvantajosas, o ex-presidente Jair Bolsonaro está concentrando seus esforços em eleger uma base sólida nas eleições municipais de 2024 e, em seguida, catapultar seus candidatos ao Senado em 2026. Essa é a estratégia vislumbrada por Bolsonaro para reverter o atual panorama político.
Os esforços da esquerda para alterar as regras:
Por outro lado, a esquerda busca modificar as regras do jogo a fim de enfraquecer a influência do Senado nas decisões políticas. Dentre as estratégias em discussão, há o debate sobre a revisão do procedimento de impeachment de um ministro do Supremo. Essa alteração tornaria a Suprema Corte praticamente inatingível, reduzindo o poder de supervisão exercido pelo Senado. No entanto, há dúvidas se haverá tempo suficiente para implementar essas mudanças até 2026.
O domínio do Senado Federal é considerado um elemento-chave para o sucesso no comando político do Brasil. Por meio de suas prerrogativas de supervisão e sua influência indireta sobre o Judiciário, o Senado desempenha um papel importante na formação do panorama político nacional. A busca pelo controle dessa casa legislativa tem sido uma estratégia tanto da direita quanto da esquerda, com o objetivo de alterar o equilíbrio de poder até 2026. As eleições municipais de 2024 terão um papel crucial nesse processo, definindo a força das diferentes bases políticas. O desfecho dessa disputa só poderá ser discernido com o tempo.
