(J.R. Guzzo, veiculado no periódico O Estado de S. Paulo em 11 de fevereiro de 2024)
O que de fato importa para o futuro próximo do país, após o primeiro impacto do grande tumulto em Brasília, é: Jair Bolsonaro estaria efetivamente encerrado na vida política brasileira, ou continuará sendo a questão crucial, de vida ou morte, como o Supremo Tribunal Federal (STF), o governo Lula e seus apoiadores insistem em afirmar? A qualidade técnica e o valor objetivos das evidências apresentadas até o momento pela polícia e pelo ministro Alexandre de Moraes parecem não importar muito, dada a atmosfera criada pelo Poder Judiciário brasileiro nos últimos cinco anos. Desde o princípio, toda essa saga não se trata de fatos, mas sim de convicções.
Há muitas pessoas que creem, por exemplo, que Bolsonaro é responsável pela morte de 700 mil pessoas durante a pandemia de covid-19. Para todos esses, não há dúvidas de que o ex-presidente tentou efetivar um golpe de Estado, antes ou logo após deixar o cargo, conforme as declarações da Polícia Federal (PF) e do ministro. Por outro lado, para outro grupo, o material apresentado até agora pelas autoridades não é suficiente para comprovar nada. Há menções a um golpe, rascunhos de um golpe e outras referências a um golpe, mas nenhuma ação prática efetivamente foi executada para concretizar o suposto golpe.
É semelhante às discussões sobre a verdadeira natureza da Santíssima Trindade, ou a questionamentos equivalentes. Nunca será possível comprovar se algo é de determinada forma ou o oposto – e, na verdade, não importa se houver ou não evidências, porque aqui o cerne do assunto está na fé. Além disso, no Brasil atual, o conceito de evidência transformou-se em algo volátil. A confissão do delito e a restituição de valores desviados, por exemplo, não são evidências contra o corrupto. Já portar um estilingue e bolinhas de gude no bolso é tido como indício de golpe de Estado. Na vida real, evidência é aquilo que o STF estabelece como tal, e as sentenças condenatórias ou absolutórias dependem de quem está sendo julgado, não do que de fato ocorreu. A discussão não tem caráter jurídico; é puramente política.
Do ponto de vista político, Bolsonaro de fato é uma variável complicadora. Ele está inelegível por decisão do Tribunal Superior Eleitoral, o que certamente resolve a questão para aqueles que poderiam concorrer diretamente com ele, mas seus oponentes alegam que o ex-presidente ainda representa uma força eleitoral. Para eles, seria mais vantajoso que ele estivesse atrás das grades durante a corrida eleitoral para os cargos de prefeito este ano. Assim, ele não poderia fazer transmissões ao vivo. Não poderia viajar pelo país. Não poderia dar respaldo a candidatos. Não teria presença nas redes sociais. Será suficiente? As eleições municipais serão um grande teste para a política brasileira. Na ocasião, será possível saber se o eleitorado acredita ou não que Bolsonaro tentou promover um golpe – e, caso acredite, qual é a real importância disso.
