Diante do aumento dos gastos em relação à arrecadação, influenciado por uma antecipação no pagamento de títulos judiciais, o governo central teve um saldo negativo de R$ 58,4 bilhões em fevereiro – o maior já registrado para este mês.
Em valores corrigidos pela inflação, o déficit nas contas do governo foi 37,7% maior do que o observado em fevereiro de 2023. Esse desempenho era previsto pelo mercado: a projeção mediana apontava um saldo negativo de R$ 58,3 bilhões.
O resultado primário corresponde à diferença entre o que o governo arrecadou e o que gastou, excluindo os juros da dívida. Os dados, divulgados nesta terça-feira (26), englobam as informações do Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social.
De acordo com o relatório do Tesouro, a receita líquida (já desconsiderando as transferências constitucionais para estados e municípios) aumentou 23,4% em termos reais em comparação com fevereiro do ano passado, totalizando R$ 132,5 bilhões.
Entretanto, esse expressivo crescimento da arrecadação não foi suficiente para compensar o aumento ainda maior das despesas. Estas cresceram 27,4% em relação ao mesmo mês de 2023, atingindo R$ 190,9 bilhões.
Parte desse acréscimo se deve a uma alteração no calendário de pagamento de títulos judiciais – débitos do governo com empresas ou pessoas físicas reconhecidos pela Justiça. A quitação foi adiantada de junho e julho para fevereiro, elevando as despesas do mês em R$ 29,6 bilhões.
A XP Investimentos estima que, sem esse impacto, as despesas teriam aumentado 7,7% no mês e o déficit teria sido de R$ 28,8 bilhões, valor inferior ao de fevereiro de 2023.
O aumento do déficit em fevereiro consumiu boa parte da economia obtida pelo governo em janeiro, tradicionalmente um mês superavitário, quando o saldo ficou positivo em R$ 79,3 bilhões.
Segundo o Tesouro, o resultado primário acumulado no primeiro bimestre foi positivo em R$ 20,9 bilhões. Esse superavit foi 46,9% menor do que o registrado no mesmo período do ano passado.
Ao comparar os dois primeiros meses de 2023 e 2024, a receita líquida aumentou 9,5% e as despesas, 17,1%. Ou seja, a taxa de crescimento dos gastos foi quase o dobro da expansão da arrecadação.
Objetivo do governo é eliminar déficit até 2024; mercado projeta novo saldo negativo
Em 2023, o governo registrou déficit de R$ 230,5 bilhões, o segundo maior da história. Parte desse resultado se deve ao pagamento de títulos judiciais acumulados de anos anteriores e às compensações feitas aos estados. No entanto, mesmo sem esses eventos, as contas do governo federal teriam fechado no vermelho: o saldo negativo seria de R$ 117,2 bilhões, equivalente a 1,1% do PIB, de acordo com o Ministério da Fazenda.
Para cumprir as novas regras fiscais aprovadas no ano passado, o governo precisa zerar o saldo em 2024, ou chegar muito próximo disso. A meta consiste em chegar a um resultado primário neutro, com uma faixa de 0,25 ponto percentual do PIB para superavit ou déficit. Na semana passada, o governo projetou encerrar o ano com déficit de R$ 9,3 bilhões, equivalente a 0,1% do PIB – portanto, dentro da margem permitida.
Bancos, corretoras e consultorias preveem um resultado pior, com o descumprimento da meta. A mediana das expectativas dessas instituições é de um déficit de 0,75% do PIB no ano, conforme o boletim Focus publicado nesta terça-feira.
