O saldo negativo primário do governo central — Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central — foi de R$ 234,3 bilhões em 2023. O resultado é R$ 294 bilhões menor do que o de 2022, quando o governo registrou um superávit de R$ 59,7 bilhões. Os dados são do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
A significativa alta no saldo negativo primário frustra uma promessa feita pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no início do mandato. “Não aceitaremos um resultado primário que não seja melhor do que os absurdos R$ 220 bilhões de déficit previstos no Orçamento para 2023”, disse Haddad em seu primeiro discurso como ministro, em 2 de janeiro de 2023.
De acordo com o Ipea, o principal motivo para o grande déficit foi o pagamento de precatórios. Sem isso, o rombo seria de R$ 141,2 bilhões. As despesas totais do governo aumentaram em 12,9%.
O déficit ou superávit primário é calculado de acordo com o saldo entre receitas e despesas do governo central. O pagamento dos juros da dívida do governo não entra no cálculo.
O déficit foi especialmente alto no mês de dezembro – R$ 119,4 bilhões – puxado pelo pagamento dos precatórios, de acordo com o Ipea. Além disso, também houve um aumento relevante nas despesas discricionárias – aquelas não obrigatórias, cuja execução está sujeita à avaliação do gestor. O governo gastou R$ 14,7 bilhões em despesas discricionárias em dezembro de 2023, um aumento de 64,3% em relação ao mesmo mês de 2022.
Já a receita total do governo em 2023 registrou um decréscimo real (corrigido pela inflação) de R$ 72,3 bilhões (-2,9%) em relação a 2022. A queda foi puxada principalmente por receitas com concessões e permissões, que tiveram queda de R$ 40,8 bilhões (-82,2%).
