O grupo é constituído por representantes dos ministérios da Agricultura, Meio Ambiente, Desenvolvimento Agrário, Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Fazenda e Relações Exteriores. Também participam o Banco Central do Brasil, a Comissão de Valores Mobiliários, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, além do setor agropecuário, da agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais e da sociedade civil.
O líder da equipe, Carlos Ernesto Augustin, enfatizou que aguarda uma resposta ágil dos membros, com medidas estruturantes já para os próximos dois meses de 2024.
O PNCPD foi lançado em dezembro do ano passado com a expectativa de praticamente dobrar a área de produção de alimentos no Brasil sem desmatamento, evitando assim a expansão sobre áreas de vegetação nativa.
A iniciativa apoiará unicamente empreendimentos que estejam registrados no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e que no prazo de dez anos, contado a partir da data de ingresso no Programa, reduzam as suas emissões ou aumentem a absorção de gases de efeito estufa, por meio do uso de práticas sustentáveis do ponto de vista ambiental, social e de governança; não apresentem aumento das emissões de gases de efeito estufa provenientes da mudança no uso da terra; e que observem, no caso de financiamento, as condições previstas em normas relativas a crédito rural, aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional.
