Advocacia-Geral da União e Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa celebram pacto para ampliar pesquisas sobre democracia

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Foi firmado um acordo entre a Advocacia-Geral da União e o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) com o intuito de estabelecer uma parceria para realizar estudos, treinamentos e pesquisas acadêmicas sobre o fortalecimento da democracia. A assinatura oficial do protocolo que formalizou a colaboração aconteceu nesta terça-feira (18/6) na sede da AGU, em Brasília, durante o 3º Encontro Ordinário do Observatório da Democracia.

Jorge Messias afirmou que a parceria entre a AGU e o IDP resultará em bons resultados

“Depositamos muita confiança nesta parceria”, declarou o advogado-geral da União, Jorge Messias, no início da reunião. “Acredito que, a partir das linhas de pesquisa que serão abertas com o acordo, do fato de o IDP ter aceitado esta iniciativa e ter confiado em nós, isso por si só é extraordinário. Sabendo que há um grande interesse, fiquei sabendo que vários alunos do IDP já procuraram a coordenação, querendo informações sobre como participar ativamente deste projeto. Aqui há uma semente plantada, e gostaria de dizer que irá florescer bastante, renderá bons frutos”, acrescentou.

O pacto foi assinado por Messias, pelo ministro da Justiça e Segurança Pública e presidente do Observatório da Democracia, Ricardo Lewandowski, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, pelo diretor da Escola Superior da AGU (ESAGU), João Carlos Souto, e pelo diretor-geral do IDP, Francisco Mendes.

O acordo determina que as instituições devem indicar, num prazo de 30 dias, representantes para coordenar a execução do protocolo. Além disso, a AGU e o IDP devem elaborar um Plano de Trabalho, implementar ações e monitorar os resultados.

Já Lewandowski ressaltou a importância da ampliação da pesquisa acadêmica sobre o tema. Segundo o ministro, “a democracia não é algo predeterminado, é algo construído, algo que demanda esforço de toda a cidadania em seu cotidiano. E este esforço se faz não apenas na prática, nas atividades do Parlamento, nas instituições públicas, mas especialmente, eu penso, na academia. É necessário estudar os altos e baixos, os avanços e retrocessos dessa instituição multissecular, que é a única forma legítima de convivência entre as pessoas na sociedade. Vejo com grande satisfação, enquanto presidente deste Observatório da Democracia, a assinatura deste instrumento de colaboração com uma das maiores instituições de ensino do Brasil, reconhecida por sua excelência, que é o IDP, e tenho certeza de que contribuirá significativamente para o avanço de nossas pesquisas em relação a este valor fundamental, que é a democracia”, avaliou.

Atividades do grupo

A partir da celebração do acordo, o Observatório da Democracia, com o auxílio da ESAGU, irá promover atividades como a coordenação conjunta de cursos, palestras, seminários, fóruns de debate, grupos de pesquisa e outras atividades acadêmicas; disponibilizar espaço para a publicação de artigos científicos produzidos pelos discentes e professores em suas revistas, periódicos e veículos oficiais de divulgação; receber os discentes indicados mutuamente para participar de cursos, palestras, seminários, fóruns de debate, grupos de pesquisa, workshops e outras atividades acadêmicas que venham a ser oferecidas; entre outros.

Já o IDP terá a incumbência de organizar e oferecer cursos, palestras, seminários, fóruns de debate, grupos dede estudo e demais atividades acadêmicas; compartilhar o conteúdo de pesquisa, para adequá-lo sob a forma de artigos científicos a serem publicados em revistas e órgãos oficiais, devidamente certificados.

Conforme o diretor-geral do IDP, a colaboração será de suma importância tanto para a AGU quanto para o instituto. “Atualmente, os ataques à democracia não são mais realizados por tanques, nem por baionetas, nem por armas, mas surgem de outras maneiras, igualmente graves, igualmente perigosas, e por isso a criação desse observatório, do qual nós estamos bastante felizes em contribuir, certamente não estaremos no centro do palco, mas seremos participantes ativos da comunidade acadêmica”, destacou Francisco Mendes.

Além da formalização do acordo, a 3⁰ Reunião do Observatório da Democracia reuniu integrantes para discutir a pauta de trabalhos, compartilhar informações sobre as ações do colegiado, aprovar critérios de indicação de convidados e apresentar o Plano de Trabalho da Comissão Especial sobre Garantias Constitucionais para o exercício da Comunicação Social, entre outros temas. Com informações da assessoria de imprensa da AGU.