O líder do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, irá inaugurar, na próxima terça-feira (10) o “Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia”, ou CIEDDE. Segundo a assessoria de comunicação da Corte, será a junção de vários órgãos públicos para “confronto à desinformação, discursos de ódio, discriminatórios e antirrepublicanos no âmbito eleitoral”.
A maioria dos membros é do próprio TSE. Além de Moraes, farão parte do grupo o secretário-geral do TSE, Cleso Fonseca; diretor-geral, Rogério Galloro; o diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE, ministro Floriano Azevedo; a secretária de Comunicação, Giselly Siqueira, o assessor-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE, José Fernando Chuy, e dois juízes auxiliares – todos ligados ou subordinados ao ministro.
Serão convidados a participar a Procuradoria-Geral da República (PGR), o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Seus representantes vão assinar acordos de cooperação técnica.
Desde o início do ano, Moraes tem anunciado que vai intensificar o enfrentamento às “fake news” na Justiça Eleitoral, inclusive em parceria com a Anatel – para remover conteúdo da internet – e com o Ministério da Justiça, ao qual está subordinada a Polícia Federal – o ministro já disse que deseja “rastrear” indivíduos que, segundo ele, ameaçam a democracia com desinformação.
“Entre as atribuições atribuídas ao centro estão a troca de informação entre seus integrantes, de maneira a agilizar a comunicação entre os órgãos, entidades e plataformas de redes sociais, e aprimorar a implementação de ações preventivas e corretivas”, declara o TSE.
Os pormenores serão divulgados à imprensa na próxima terça, na sede da Corte.
No desfecho de fevereiro, o TSE lançou uma nova resolução da propaganda eleitoral que amplia o poder de polícia dos juízes eleitorais, que agora também poderão, por iniciativa própria, remover da internet o conteúdo considerado falso pela Corte. As redes sociais, adicionalmente, serão obrigadas a fiscalizar e eliminar esses conteúdos, sob risco de serem penalizadas. A norma antecipa regras ainda não aprovadas no PL da Censura, projeto de lei que regula com maior severidade as redes sociais.
Em discursos, Moraes já mencionou que “milícias digitais” de “extrema-direita” são hoje uma das maiores ameaças à democracia, com utilização das redes sociais.
