O governo federal inicia, a partir de segunda-feira (1º/1), a cobrança total do PIS/Cofins sobre o diesel. O imposto estava isento desde 2021, mas parte da arrecadação foi antecipada em setembro deste ano. A partir de janeiro de 2024, a coleta voltará a ser total: aproximadamente R$ 0,35 por litro de diesel.
Apesar da alteração, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou, em 26/12, que o retorno dos tributos não deve aumentar o valor do produto nos postos de combustível. Segundo ele, o acréscimo da carga tributária sobre o diesel será compensado pelas reduções de preço anunciadas pela Petrobras.
“Na verdade, a Petrobras hoje (26/12) divulgou o segundo corte no mês de dezembro, que ultrapassa o valor da reoneração em 1º de janeiro. Isso é importante para todos ficarem atentos, pois, se surgir argumento de aumento do preço, não procede. Não há justificativa para impacto no diesel”, esclareceu Haddad na época.
Conforme Haddad, o impacto da reoneração é um pouco acima de R$ 0,30. O último decréscimo anunciado pela Petrobras foi de R$ 0,30. No início do mês, em 7 de dezembro, houve diminuição de R$ 0,27 por litro.
Biodiesel e gás de cozinha
Além disso, os tributos federais sobre biodiesel e gás de cozinha aumentam a partir desta segunda-feira, com o término das medidas que isentaram os impostos ao longo de 2023.
O biodiesel tem um acréscimo de R$ 0,15 por litro; o diesel B (mistura do diesel A e biodiesel, vendido nos postos) aumenta R$ 0,33 por litro; e o gás de cozinha, R$ 2,18 por botijão de 13 Kg.
