quarta-feira, 3 julho, 2024
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    Alternativa para a isenção de impostos será apresentada por medida provisória, afirma Randolfe

    O líder do Governo assegura que a proposta do governo será anunciada pelo ministro da Fazenda até quinta-feira (14.dez)

    O representante do Governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), declarou nesta terça-feira (12.dez.2023) que a alternativa do governo para a desoneração da folha de pagamentos será apresentada por meio de medida provisória. Segundo ele, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) divulgará a MP até quinta-feira (14.dez).

    A prorrogação da desoneração foi vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em novembro e há consenso para a revogação do veto no Congresso. Randolfe afirmou ter solicitado “paciência” aos líderes partidários para aguardar a nova proposta e decidir sobre o veto presidencial.

    Eu acredito que até quinta-feira deve ser anunciada [a MP] e que deverá ser uma proposta de reescalonamento sobre desoneração e sobre reoneração”, disse em entrevista a jornalistas na Câmara dos Deputados.

    De acordo com ele, Haddad apresentará as “diretrizes gerais” do texto ainda hoje na reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico Social, o chamado Conselhão.

    Estamos esperando então o ministro fazer a apresentação dessa proposta e ouvir os setores para tomarmos a decisão em diálogo com o presidente Rodrigo Pacheco [do Congresso Nacional] sobre a apreciação do vento nesta quinta-feira ou na próxima sessão do Congresso”, disse.

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