O chefe da diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rafael Vitale, admitiu que o órgão impôs penalidades a caminhões que transportam auxílio humanitário ao Rio Grande do Sul. Ele compartilhou um vídeo nas redes sociais da agência nesta quarta-feira, 8.
“Houve situações pontuais de ação por sobrecarga, na balança de Araranguá (SC), que não resultarão em penalidades e serão devidamente canceladas”, reconheceu Vitale. “É relevante frisar que todas essas situações, foram seis, prosseguiram com suas jornadas sem retenção na balança, ao constatarmos que se tratavam de doações.”
O chefe da diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Rafael Vitale, admitiu que o órgão impôs penalidades a caminhões que transportam auxílio humanitário ao Rio Grande do Sul. Ele compartilhou um vídeo nas redes sociais da agência nesta quarta-feira, 8. pic.twitter.com/kNAjDO8cjG
— Revista Oeste (@revistaoeste) May 8, 2024
As autuações contra os veículos que transportam doações ganharam destaque após uma reportagem exibida pelo SBT, nesta terça-feira, 7. A matéria mostra voluntários e o coordenador da Defesa Civil de Florianópolis, Samuel Vidal, sendo multados pela ANTT no posto de Araranguá.
No mesmo dia, a agência reguladora chegou a divulgar uma nota em que afirmava que as autuações eram boatos.
“Não há solicitação de nota fiscal nem imposição de penalidades sobre veículos que transportam donativos”, informou a ANTT, na terça-feira. “Os vídeos que circulam na internet que afirmam que a ANTT reteve veículos de doação não condizem com a realidade dos fatos.”
Samuel Vidal também falou com Oeste, nesta quarta-feira, e desmentiu a nota da ANTT. Conforme o coordenador da Defesa Civil, uma fiscal da agência reguladora pediu documentos que não são possíveis de apresentar. Por se tratar de doações, não existe um registro da origem das mercadorias.
“A fiscal solicitou que a gente apresentasse as notas fiscais das mercadorias”, explicou Vidal. “Aí eu disse que é impossível, é de auxílio humanitário. Apresentei a documentação da Fundação Somar Floripa, e fomos liberados, mas com penalidade.”
ANTT flexibiliza fiscalização de veículos
Além da afirmação do chefe da diretoria, a ANTT emitiu uma portaria que flexibiliza a fiscalização de veículos no Rio Grande do Sul, nesta quarta-feira. “A simples declaração verbal do motorista será suficiente para liberação do veículo pelo fiscal”, informou o órgão.
Entre as medidas adotadas pela ANTT estão:
Adoção de atendimento prioritário e dispensa de fiscalização para os veículos que transportam doações;
Flexibilização do transporte rodoviário de passageiros;
Isenção de tarifa de pedágio nas rodovias federais; e
Facilitação de fluxo de veículos de transporte rodoviário de carga.
À reportagem de Oeste, a ANTT confirmou que o veículo em que o coordenador da Defesa Civil de Florianópolis estava foi multado pelo órgão, mas negou que as atuações tenham relação com a exigência de notas fiscais.
“Houve situações pontuais de autuação por sobrecarga, as quais não resultarão em penalidades e serão devidamente canceladas”, informou a ANTT. “As notificações não tinham relação com a apresentação de nota fiscal. Foram seis veículos, incluindo o mencionado na solicitação [caso da Defesa Civil], liberados para continuar até seus destinos finais após constatação de que transportavam doações.”
