Em resposta ao Ministério Público Federal (MPF) brasileiro, a Justiça do Paraguai decidiu confiscar os bens de Dario Messer, conhecido como “doleiro dos doleiros” e central nas investigações de lavagem de dinheiro no Brasil. Ele colaborou com o MPF e enfrenta sete processos penais no Rio de Janeiro, decorrentes das operações Câmbio Desligo, Patrón e Marakata.
O confisco, avaliado em US$ 150 milhões, inclui ativos diversos, como uma aeronave, carros de luxo, propriedades rurais, gado e empresas.
O pedido de cooperação internacional entre os órgãos jurídicos foi iniciado em março de 2019, quando foi descoberto o substancial patrimônio de Messer no Paraguai. A Advocacia-Geral da União (AGU), o MPF e o Ministério Público do Paraguai colaboraram nesse processo.
Em 2019, o Departamento de Recuperação de Ativos autorizou a medida cautelar de bloqueio dos bens. A decisão mais recente permite o confisco para ressarcir conjuntamente os cofres públicos do Brasil e do Paraguai.
Conforme registro de 2020, metade dos ativos de Messer e suas empresas no Paraguai serão revertidos para o Brasil. Messer é apontado como líder de uma organização criminosa envolvida em evasão de divisas e lavagem de dinheiro relacionada a crimes contra a administração pública, incluindo o esquema que levou à condenação do ex-governador Sérgio Cabral por receber US$ 100 milhões em propina.
O MPF solicitou à AGU a contratação de um escritório de advocacia internacional para representar o Estado brasileiro no processo. A decisão judicial abrange ativos de Dario Messer, Dan Messer e empresas relacionadas, incluindo 109 propriedades, tratores, veículos e uma aeronave.
A sentença, ainda sujeita a recursos, precisa ser definitiva para que a Secretaria Nacional de Administração de Bens Apreendidos e Confiscados (Senabico) possa alienar e leiloar os bens confiscados. Os próximos passos para a recuperação conjunta de recursos serão coordenados entre autoridades brasileiras e paraguaias.
Na operação Patrón, realizada em 2019 pela força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro, foi descoberto um esquema liderado por Messer, envolvendo lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e evasão de divisas que movimentou mais de US$ 1,6 bilhão em contas em 52 países e mais de 3 mil empresas offshores, conforme o MPF.
A ramificação no Paraguai foi descoberta a partir de celulares, computadores e documentos apreendidos com Messer em São Paulo, juntamente com a análise de dados telemáticos obtidos com autorização judicial. O ex-presidente paraguaio Horácio Cartes também foi alvo, juntamente com empresários suspeitos de operar com câmbio ilegal e ocultar recursos de autoridades.
