De acordo com o magistrado, a disputa entre os Poderes continua por causa do grande número de parlamentares que apoiam o ex-presidente
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, indicou que a rivalidade entre os Poderes Judiciário e Legislativo é reflexo do apoio significativo de congressistas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele afirmou que o ex-presidente “escolheu o Supremo” como seu adversário.
“O ex-presidente atacava o tribunal e desrespeitava seus membros com um alto nível de falta de civilidade. Em qualquer outra parte do mundo, isso seria aterrorizante”, disse em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, acrescentando que esse comportamento “foi relativamente tolerado por um grande número de eleitores que se identificaram com aquela linguagem e atitude”.
Para Barroso, é natural que os congressistas eleitos na onda bolsonarista queiram corresponder às expectativas de seus eleitores que acreditam que o Supremo é parte do problema.
Ele enfatizou que na democracia há espaço para diversas orientações políticas, mas não para aqueles que não valorizam a democracia. “Tenho procurado convencer as pessoas de que o Supremo é indispensável para a democracia”, afirmou.
O sentimento antagônico em relação ao STF, segundo o magistrado, é resultado de um histórico de desrespeito institucional. Além disso, é alimentado por uma hostilidade nas redes sociais fomentada pela atuação de perfis automatizados. “Existe uma motivação política para mobilizar bases radicais no discurso contra o Supremo”, afirmou.
O ministro do STF afirmou que mantém uma relação positiva com o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Segundo Barroso, o senador é “extremamente civilizado e educado” e representa “uma liderança importante” no Congresso.
Apesar disso, Barroso afirmou que no Senado há um grupo com uma visão crítica severa do STF, o que considerou injusto.
“Ele [Pacheco], presidente de uma Casa, procura, em alguma medida, expressar o sentimento dominante naquela Casa. O que eu verbalizei mais uma vez é que mexer no Supremo, no ano em que foi invadido por golpistas antidemocráticos, é uma simbologia ruim”, declarou.
Conforme o magistrado, o STF “tem desempenhado um papel fundamental” para o Brasil. “Na defesa da democracia, nós prestamos um serviço importante”, afirmou.
“Não acho que o STF acerta sempre, como uma instituição humana, ele tem falhas. Num colegiado, pessoas têm ideias próprias, às vezes um de nós diverge de alguma linha que prevaleça, ninguém é dono da verdade”, disse. “Nós conseguimos deter o populismo autoritário, prestamos um serviço imprescindível ao país, que é a preservação da Constituição e da democracia”, completou.
Ao falar sobre as medidas do Congresso para limitar os poderes do STF, Barroso afirmou que algumas delas já foram acolhidas pelo Supremo de forma espontânea. Entre elas, a submissão ao plenário de ações cautelares que envolvem atos dos outros Poderes.
O problema dessas pautas do Congresso, segundo Barroso, não é o conteúdo, mas a “simbologia” por trás, uma vez que podem “passar para a sociedade a ideia equivocada de que o Supremo tem algum problema”.
Barroso disse não se preocupar com pesquisas de opinião, pois, “em alguma medida”, sempre se está “desagradando alguém”. Ele afirmou que acredita que o STF vem cumprindo seu papel.
“Opinião pública é um conceito um pouco volátil, ela varia e muda a opinião pública de lugar com frequência. Eu sou um sujeito que eu vivo para a história e não para o dia seguinte”, declarou. “Interpretar a Constituição, com independência e coragem moral, significa desagradar setores da sociedade, política ou economia”, finalizou.
