O novo presidente do Juízo Pátrio de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, anunciou a geração de um inspeção pátrio porquê pré-requisito para que magistrados prestem concursos públicos.
“Os tribunais continuam com autonomia para organizarem os seus concursos, mas a letreiro dependerá de uma aprovação em um Fiscalização Pátrio, que será coordenado a partir de diretrizes do CNJ”, disse Barroso em sessão do Juízo na terça-feira (17).
Além da prova para magistrados, o novo presidente do Juízo disse que está hipotecado na implementação das novas regras sobre paridade de gênero e raça no sistema judiciário. Barroso prometeu dar perenidade ao trabalho da ex-presidente do Juízo, a ex-ministra Rosa Weber.
“Rosa merece todo o nosso reconhecimento e gratidão e na última hora ainda fez uma modificação importantíssima relativa à paridade de gênero e poupou-me dessa luta, porque ela já veio resolvida também. Nosso trabalho agora é exclusivamente implementar e fazer sobrevir”, disse Barroso.
O novo presidente também disse que serão ofertadas bolsas de estudo de dois anos para pessoas negras que queiram participar de concurso público para ingresso na magistratura.
A novidade regra de paridade de gênero a que se refere Barroso foi aprovada pelo CNJ, por unanimidade, em setembro, durante a gestão da ministra Rosa Weber.
Com a decisão, as promoções por merecimento devem se intervalar entre uma lista mista de homens e mulheres (porquê já é feito) e outra lista só de mulheres. A alternância entre as duas listas deve vigorar até que cada tribunal tenha de 40% a 60% de mulheres em sua elaboração.
